Direitos Humanos Sistema Prisional

O sistema prisional Rubia Pereira de Sousa A muita discussão quanto ao sistema prisional do nosso país, das instalações físicas da penitenciaria, tratamento ao presidiário. De seus direitos como pessoa humana e como será a sua reinserção na sociedade. O presente artigo tem por escopo apresentar como é organizado sistema prisional brasileiro, bem como explanar como vivem neste ambiente. Cabe salientar ainda que os direitos humanos do preso bem como as garantias legais…

Trabalho Direito Penal II DOCUMENTARIO: Sistema Penitenciário Brasileiro (Completo), Repórter Record 29/07/2012 “Sabe-se que de inicio a justiça na terra era atribuída aos deuses, principalmente controlada pela igreja, onde o justo só é elevado ao céu e a penitencia é entendida como uma volta ao seio do povo de Deus, daquele que cometeu um pecado, ou seja, uma passagem necessária para um retorno para junto da sociedade, com arrependimento e purificação (BIBLIA, 1990, p.…

O SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO OBJETIVOS Objetivo geral: propiciar atendimentos, espaços de socialização e possibilidades de convívio social aos internos e egressos do sistema prisional. OBJETIVOS Objetivo geral: propiciar atendimentos, espaços de socialização e possibilidades de convívio social aos internos e egressos do sistema prisional. Objetivos específicos: • Garantir a humanização do atendimento; • Prestar assistência ao interno e às famílias;…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IPORÁ, ESTADO DE GOIÁS. Referência: ICP n° 01/2004 “Prisioneiros são só isso: prisioneiros, e não animais. Foram considerados culpados de crimes e pagam por isso. É preciso garantir que a sociedade brasileira, ao privá-los da liberdade, não os prive da dignidade humana”. (Pierre Sane, “Prisões e Violação de Direitos Humanos”, Folha de S. Paulo, 25 de junho de 1999, caderno 1, p. 3). O MINISTÉRIO…

texto possui duas páginas e é possível o acesso online pelo site do jornal Estadão e da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB). Miguel Reale Júnior nasceu em São Paulo capital, no ano de 1944, formou-se em direito na Universidade de São Paulo (USP). Nos dias de hoje atua como professor Titular de Direito Penal da USP, e é autor de vários artigos publicados nos mais diversos periódicos. O artigo mostra o quão árdua é a vida das pessoas que tem sua liberdade tirada como forma de punição…

CATARINA MARIMÉLIA MARTINS SISTEMA RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Tubarão 2008 MARIMÉLIA MARTINS SISTEMA RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

DE DIREITO JULLIANE CECÍLIA ANDRADE SOARES TURMA N06 ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA Professora Orientadora Lurdes Santos Garcia ARACAJU ABRIL - 2014 ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA Julliane Cecília Andrade Soares 1. TEMA: A situação do presídio feminino em Sergipe: realidade e abordagem sobre os problemas, em especial a inexistência de unidade prisional provisória. 2. PROBLEMA: Ao levar em conta a gama de problemas que norteiam o…

Parceria Público-Privada. Sistema carcerário. Privatização dos estabelecimentos prisionais. Retrospecto sobre a criação das prisões e sua finalidade: * Existem relatos da existência de prisões na bíblia e muito antes dos registros Cristãos. Os primeiros cativeiros datam 1700 a.C e sua finalidade inicial era a de reclusão dos escravos angariados como espólio de guerra * Os principais crimes em tempos antigos eram o endividamento, desobediência, desrespeito ás autoridades, normalmente…

6º/noite Inclusão social do egresso prisional À luz do proposto no texto é evidente que a privação de liberdade em decorrência da condenação pela prática de atos criminosos, deve ser entendido não apenas como penalidade temporária, mas a possibilidade de que o indivíduo seja reinserido na sociedade pelo Estado. A partir dessa finalidade social, o autor busca produzir uma reflexão a cerca das medidas de inclusão social dos egressos do sistema prisional, sobretudo, no Estado de Minas Gerais.

Pública e Direitos Humanos do Centro Universitário Nilton Lins, como requisito final para obtenção do Titulo de Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos. Orientadora: Profa. Dra. Ana Paula Pessoa de Oliveira Manaus 2010 5 C35c – Castro, Janilce Fatin. As Consequencias da Reclusão na vida de mulheres internas do regime semi-aberto./ Janilce Fatin Castro - Manaus: UNL, 2010. 45 F. 30 cm. Monografia (Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos)…