Direitos Humanos Sistema Prisional

métodos de cumprimento, restando ao estado o poder exclusivo de punir. Assim, a função essencial da pena é principalmente reeducar e ressocializar o detento, fazendo com que saia do estabelecimento prisional com comportamento distinto daquele que entrou, ou seja, um ser social. Ocorre que, o sistema prisional, como regra, está muito aquém daquilo que dele se espera. Isso significa que a pena de prisão na atualidade está longe de cumprir sua missão ressocializadora. Aliás, em nosso país é…

Conclusão de Curso. Orientador à Distância: Profª. Glauce Melo de Oliveira e Orientador Presencial: Profª. Maria Auxiliadora Sotolani Okumoto. SUMÁRIO RESUMO 5 1. INTRODUÇÃO 6 2. ORDENAMENTO JURÍDICO QUE NORTEIA O SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PRISIONAL 7 2.1. ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS 8 2.2. RESSOCIALIZAÇÃO 9 2.3. PROJETOS EXISTENTESNO IPCG/MS 11 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 4. REFERÊNCIAS 17 O IMPACTO DO SERVIÇO SOCIAL NA…

1 GESTÃO PÚBLICA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARANAENSE GESTÃO ATUAL JOÃO MIGUEL BORRO COSTA1 ALESSANDRA ANDRÉA DA SILVA TETZLAFF 2 Esse trabalho apresenta o histórico das unidades prisionais no estado do Paraná, a maneira com que os presos eram e são tratados, e principalmente, as alterações ocorridas no sistema penitenciário de 2010 à 2014 e a atual forma de Gestão pública aplicada. Foram explanadas, também, como foi a gestão de governo atual nas penitenciárias no decorrer de 4 anos, os…

europeia — o Euro — em 1999. Começou a circular a sua nova moeda em 1 de janeiro de 2002 com onze outros estados membros da União Europeia. Portugal é um país desenvolvido, está integrado na União Europeia (UE) e tem um alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,897 (41º). Apresentou um grande desenvolvimento econômico e uma profunda transformação desde que passou a integrar a UE. Como país rico que é, a economia de Portugal é bem diversificada, baseada na iniciativa privada de…

contexto social marcado pela desigualdade socioeconômica, onde o fenômeno de exclusão constituído por um processo de vulnerabilização, precarização e degradação das relações entre o sujeito e a sociedade. Cabe ao psicólogo para atuação no contexto prisional descrito, se da pela legislação nacional, sendo o psicólogo, um dos profissionais que compões a comissão técnica de classificação, a qual tem por função a classificação do condenado ou internado, segundo os seus antecedentes e…

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL NÚCLEO DE TREINAMENTO PRISIONAL AVALIAÇÃO ESCRITA EDITAL 03/2012/SEPLAG/SEDS CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS SÓ ABRA QUANDO AUTORIZADO LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO.  Ao receber este caderno…

EDUCAÇÃO PRISIONAL COMO POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL Carla Alessandra Pinheiro Lopes Malu Pinto de Souza Marcia Andreia Colares Pinheiro Marcus Cesar Santos Lima Noeli Soares de Almeida Professores Orientadores Kátia Paulino dos Santos Marlon Corrêa Rosana Mendes RESUMO: Neste artigo, analisamos o direito à educação do Sistema Penitenciário Brasileiro, com destaque ao do Estado do Amapá na ala masculina, onde tivemos como objeto de pesquisa a Escola Estadual São José, que funciona…

Sistema Penitenciário Que o sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. O nosso atual sistema prisional é, sem hesitação, uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Uma fatura em aberto, pronta para ser cobrada. Uma situação alarmante e de impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. Em 2014 foi feita uma pesquisa pelo G1 com os governos dos 26 estados e

SISTEMA PRISIONAL Que o sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. O nosso atual sistema prisional é, sem hesitação, uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Uma fatura em aberto, pronta para ser cobrada. Uma situação alarmante e de impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. O sistema prisional brasileiro reflete a realidade social injusta…

UNIVERSIDADE CEUMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO São Luís 2012 ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentado à coordenadoria do Curso de Direito como pré-requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito pela Universidade Ceuma. Orientador: Prof. Ms. Marcio Aleandro…