Direitos Humanos Sistema Prisional

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE DIREITO DIREITO ECONÔMICO – PROFESSORA LUCIANE VILAR Trabalho complementar. Tema: A Parceria Público-Privada no sistema prisional.

A psicologia nas prisões Brasileira, A historia do sistema prisional no Brasil. Foi em 1769 que a Carta Régia do Brasil determinou a construção da primeira prisão brasileira, a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Só alguns anos depois, a Constituição de 1824 determinou que as cadeias tivessem os réus separados por tipo de crime e penas e que se adaptassem as cadeias para que os detentos pudessem trabalhar. No início do século 19 começou a surgir um problema que hoje conhecemos muito…

A saúde no sistema penitenciário: entre a punição e o cuidado INTRODUÇÃO O artigo traz reflexões abordando o tema, tratamento da tuberculose no sistema penitenciário, ponderando a atuação do psicólogo neste contexto. Apresenta estratégias de atendimento na interface entre direitos humanos e saúde pública num campo de intervenção complexo como o sistema penitenciário. Sugerindo um olhar sobre o campo penal que nos possibilita analisar o prescrito e

Geralmente, as penas em sua grande maioria são cumpridas no âmbito dos presídios. Entretanto, a reclusão de pessoas tem gerado uma série de celeumas dentro e fora das instituições prisionais, pois detento deveria encontrar nessas instituições a possibilidade “pagar” pelo seu crime, mas também ter na instituição prisional uma nova oportunidade de reinserção social, fato que, via de regra, não tem acontecido. Com efeito, os que são submetidos ao cárcere, dificilmente conseguem se…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho faz o estudo de atribuição da liberdade condicional nos diversos tipos de processos de natureza criminal. No sistema penal Moçambicano, a liberdade condicional é considerada um incidente da execução da pena de prisão e consiste basicamente na libertação antecipada do recluso durante uma parte da execução da pena de prisão. Quando goza desta liberdade o condenado está sujeito ao cumprimento de determinadas obrigações que podem variar em função do caso em…

Violência e sistema prisional: um reflexo da desigualdade social Laís Alexandre da Silva Resumo: O presente artigo aborda o discutível reflexo da desigualdade social no Sistema Prisional, elencando os processos societários que, atual na conjuntura social que levaram os sujeitos a se inserirem no mundo do crime. Nosso objeto principal de análise é desconstrução da culpabilização dos sujeitos envolvidos no processo de criminalidade, enquanto os únicos responsáveis pela condição de…

DA SILVA ANÁLISE INSTITUCIONAL DESENVOLVIDA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA MACEIÓ, 2015 FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ELIZIANE SANTOS DA SILVA ANÁLISE INSTITUCIONAL DESENVOLVIDA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CAMPO DE ATUAÇÃO: SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PRESIDIO FEMININO MACEIÓ, 2015 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NOME: Sistema prisional SETOR: Serviço Social do Presidio Feminino Santa Luzia…

em que se encontra o sistema prisional brasileiro, especialmente no tocante a educação e destaca a importância da formação profissional na recuperação das pessoas. Está também contemplada neste trabalho, a iniciativa dos estados para avançar no sentido de melhorar os seus processos e dos resultados positivos que alcançam mesmo com ações modestas. Também, explicita o atual projeto do governo federal, parceiros e os avanços propostos para uma nova educação no sistema prisional. Os…

Conde, município de Rio Branco – AC. 3. PROBLEMA: O trabalho prisional por exigências que lhe são próprias desde sua concepção até os nossos dias, se enquadra perfeitamente no primeiro tipo de organização: qualquer tipo de iniciativa por parte dos apenados é imediatamente tolhida em nome do binômio segurança/disciplina, o que inviabiliza qualquer forma de envolvimento efetivo do apenado com o trabalho. Dessa maneira, o sistema penitenciário, como instituição total, afirma sua…

utilizado somente duas que foram; “Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social” e a Segunda uma Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo- USP, na qual obra teve como título “Da visita íntima a intimidade da visita: a mulher no Sistema Prisional”. Palavras-chaves: Perfil - Preso INTRODUÇÃO O Sistema Penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades