Direitos Humanos Sistema Prisional

sobre a punição no Brasil, assim como as mudanças do sistema da justiça, sistema prisional e assuntos com correlatados de nosso país. 1 VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E PUNIÇÃO NO BRASIL – ÂMBITO GERAL SOBRE ARTIGOS DA GT – 38 (ANPOCS) Ao abordarmos o tema de punição no Brasil, a autora Duarte (2012), analisa as contradições presentes no Estado de Direito no Brasil no que diz respeito aos direitos humanos. Entende-se que na situação atual há…

Sistema carcerário brasileiro A ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do

legitimante de todo o exerccio de poder do sistema penal.Eugnio Ral Zafforoni Em busca das penas perdidas. A presente monografia pretende discutir se o atual sistema carcerario brasileiro cumpre as finalidades da pena. Partimos do presuposto que no, uma vez que a pena possui tripla funo Retribuitiva, preventiva (preveno geral e especifica) e ressocializadora. Ressalta se acerca da falncia do sistema penitencirio brasileiro. Com isso, demonstra, que a falncia no sistema uma realidade…

6º semestre Direito/ 2013 PSICOLOGIA JURÍDICA Sistema Prisional no Brasil Santana do Livramento, novembro de 2013. Universidade da Região da Campanha – Campus Santana do Livramento PSICOLOGIA JURÍDICA Sistema Prisional no Brasil Trabalho desenvolvido na disciplina de Psicologia Jurídica, indispensável para a aprovação do 6º semestre de Direito da…

visando garantirem direitos e estabelecer obrigações atinentes a preservação da segurança e disciplina nas Unidades Prisionais no Estado da Paraíba; b) O princípio constitucional da isonomia de direitos, impondo a obrigação de tratamento igualitário a todos os reclusos nos Estabelecimentos Prisionais do Estado; c) O interesse da Administração Penitenciária em resguardar sua competência para a prática ou realização de atos que afetem a estrutura e/ou a organização do Sistema Prisional,…

fracasso, a prisão judiciária hoje em dia é tida como a principal forma de punir. Os princípios constitucionais do direito de punir são conhecidos há anos, porém nunca demonstrou certa eficácia. Mesmo com o trabalho, a progressão de pena, a divisão dos presos de acordo com a gravidade do crime, a prisão ainda continua sendo o mesmo sistema falho que é. O objetivo do estabelecimento prisional nunca foi ressocializar o indivíduo e sim promover a manutenção da criminalidade, aumentando a…

alem de presos condenados, haviam vários presos aguardando julgamento. No artigo “De Montoro a Lembo : As políticas penitenciarias em São Paulo”, escrito pelo Doutor em Sociologia Fernando Salla, descrevem os eventos que produziram instabilidade no sistema penitenciário brasileiro, na transição de governos de Franco Montoro (1983 á 1987), Orestes Quércia (1987 á 1991), Luiz Antônio Fleury Filho (1991 á 1995), Mário Covas (1995 á 2001), Geraldo Alckmin (2001 á 2006) e Cláudio Lembo (2006…

FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Salvador 2012 A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA1 Washington Luiz Nascimento Pepe2 RESUMO Muito se discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento. Em…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Vanessa Lisandra Santos de Moraes O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais. Brasília Dezembro/2013 O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais

UNIPAR Curso de Direito Umuarama – Campus – Sede PROJETO DE PESQUISA 1. AUTOR: Nome do Aluno R.A. 1 Jaqueline dos Santos Vilela Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 137175 2 Amanda Regina Guezzo Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 138222 3 Wesley Frederico Janeiro Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 142074 4 Luana Caroline Andrade Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 5 Barbara Cossettin Costa Beber Brunini Docente do Curso de Direito -…