Direitos Humanos Presidios

integrar o gênero humano, é detentor de dignidade. Este é um atributo inerente a todos os homens, conseguencia da própria conjunção humana. A dignidade constitui um valor universal, sem embargo das diversidades socio-culturais dos povos. Apesar das distinções físicas, intelectuais e psicológicas, as pessoa são detentoras de igual dignidade. Embora individualmente diferentes, apresentam as mesmas necessidades e faculdades vitais por sua condição humana. O conjunto de direitos…

humana na execução penal devido às condições precárias nos presídios como superlotação, número de agentes penitenciários reduzidos, entre outros, aponta que a prerrogativa do Estado em manter a ordem pacífica nos presídios está vinculada as condições institucionais adequadas, traduzindo forma de relacionamentos e interações sociais historicamente produzidas entre Estado e sociedade. De outra banda, serão demonstrados exemplos de presídios que favorecem aos reeducandos a…

APHONSIANO CURSO DE DIREITO FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Jéssika Fernanda Gatti. Godameyr TRINDADE 2014 JÉSSIKA FERNANDA GATTI FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO . Projeto de pesquisa apresentado á disciplina de metodologia pesquisa jurídica. Orientado pela professora Godameyr , para conclusão do curso de Direito no IAESUP.

do preso na sociedade Brasileira Autor 1 RESUMO Esse artigo tem como objetivo mostrar as condições em que os presos vivem e são tratados nos presídios brasileiros e como isso interfere na reinserção deles na sociedade. A reclusão deveria servir para instruir os detentos a se conscientizar para uma nova conduta, iniciando no presídio uma série de atividades que além de lhe reeducá-los, também contribuem pra a diminuição de suas penas, motivando ainda mais a um melhor…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE nome O ENSINO NO PRESÍDIO DE CARAÚBAS CARAÚBAS 2012 nome O ENSINO NO PRESÍDIO DE CARAÚBAS Monografia apresentada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de licenciatura em Pedagogia. Orientador: Jean Maccole Tavares CARAÚBAS 2012 DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho...

aspectos relacionados à Lei de Execuções Penais, sob a égide do Direito Constitucional. Também visou entender, em um conceito global, o motivo pelo qual não se deve aplicar a majorante penal de reincidência, uma vez que o Estado é omisso no seu dever de ressocializar. O Estado, em sua Constituição Federal, defende um rol de direitos humanos, e o Código Penal, junto com a Lei de Execução Penal, regem como deve ser o tratamento do preso no presídio, entretanto, sendo estas condições…

ser preso, a Constituição Federal assegura que estes não poderão perder seus direitos, na intenção de garantir o tratamento humano. Esses direitos foram tratados pela Lei de Execução Penal (LEP), que dentre tantos, traz o direito a visita de familiares e amigos, tanto para o preso que ainda responde processo quanto ao que já está condenado. Para receber visitas, o confinado precisará registrar na administração do presídio a lista de pessoas deseja receber visitas. Contudo, só é…

2.3.1 OS PIORES PRESIDIOS DO BRASIL Um ano atrás a CPI do Sistema Carcerário visitou 102 presídios no país, onde viu superlotação, tratamento desumano, pediu o indiciamento de 30 pessoas responsabilizadas pelo caos. Um ano se passou e quase nada mudou. As piores, mas se pareciam com depósitos de gente. Sem contar as que os presos ficavam junto com porcos, as que os presos que estavam doentes encontravam-se na mesma sela do que os que não estavam. Foram Cobrados mutirões jurídicos para retirar

Acredito que com a construção de novos modernos e equipados presidios fornecendo treinamento para os agentes possamos a longo prazo amenizar essa tragica situação. A macrocomunidade nos presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. Nesse aspecto, basta citar o art.…

Respeito pelo estado de direito: Aceitar que o respeito pelo estado de direito é obrigatório, isto é, nenhum indivíduo ou organização está acima da lei, nem mesmo o governo. 6º Respeito às comportamento: normas internacionais de Acatar as normas internacionais de comportamento e, ao mesmo tempo, cumprir as leis e regulamentos a que está sujeita. 7º Respeito pelos direitos humanos: Respeitar e reconhecer a importância e universalidade da Carta Internacional dos Direitos Humanos, que…