Direitos Humanos Presidios

Aluna: Isabelle Cristina Barbosa de Araújo Melo. Relatório de visita do presídio Aníbal Bruno No dia 6 de outubro, foi realizada uma visita as depentencia do Presídio Professor Anibal Bruno, coordenada por Taísa Cristina Tenório, professora de pratica penal do Núcleo de Prática Jurídica da Estácio Recife. Fomos recepcionados pelo diretor do presídio, que nos narrou todas as transformações estruturais que implatou em sua administração, informações importantes sobre o…

diretores nos presídios: Não se afasta a frequente ocorrência de abusos contra presos por parte de agente e diretores de presídios, em muitos casos os presos são torturados provocando sequelas gravíssimas tanto fisicamente como também moralmente. Xingamento, cassetete, porrada e tiro são parte corriqueira dos relatos de quem vive dentro do sistema carcerário brasileiro Tais condutas praticadas por parte desses agentes se tornam ilegais, e no caso do Rio Grande do Norte a administração…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem

.................................................5 4-Aspectos legais e doutrinários -CPB e CPPB......................................5 -CPM e CPPM...........................................................................................6 Direitos Humanos......................................................................................6 -Gerenciamento de crise...........................................................................6 -inteligência policial..............................

INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é analisar e discutir a importância do princípio da humanidade, que garante direitos aos apenados e que devem ser respeitados. Em nosso cotidiano convivemos com opiniões específicas nos mais diversos meios de comunicação sobre delitos e penas e como essas deveriam ser aplicadas. Todavia, pouco do que vemos nos jornais e revistas nos remete a realidade sobre a situação dos detentos em nosso país. Existe um preconceito muito grande sobre a situação do…

investigaram o direito de punir do Estado, as teorias absolutas sob a égide da escola clássica defendiam que a pena possuía um caráter puramente retributivo, ou seja, o individuo era penalizado sob a ótica exclusiva do delito cometido, nenhuma atenção era dada a pessoa do infrator; já para as teorias relativas defendidas pela escola positivista, a pena era o remédio que deveria ser usado com o intuito puramente preventivo, para os positivistas principalmente na figura de Feurebach, pai…

1. INTRODUÇÃO A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Nesse contexto cresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio

das condições do sistema prisional brasileiro contemporâneo buscando, a partir dos dados disponíveis, estabelecer prioridades de ação para ações no campo nas execuções penais de forma a respeitar padrões de legalidade e reduzir as violações aos Direitos Humanos dos condenados. São analisados relatórios de organizações nacionais, internacionais e as estatísticas oficiais disponíveis, com a finalidade de apresentar, num primeiro momento, um panorama geral da situação prisional, incluído o…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS FACULDADE DE DIREITO SEMINÁRIO “A PRECARIEDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO BRASILEIRO” CAMPINAS 2013 I – INTRODUÇÃO É alarmante a situação de precariedade na qual se encontra o sistema carcerário brasileiro. São necessárias reformas urgentes. Quando se trata, em especial, dos presídios femininos a forma de vida das detentas é ainda pior. Falta tudo que é básico em relação à higiene…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas,…