Direitos Humanos Presidios

A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NOS PRESÍDIOS FEMININO Dados indicam o crescimento da população carcerária feminina elas ainda são a maioria 470 mil é o total de presos no sistema penitenciário brasileiro, 30 mil são mulheres. Numero de presas são é crescente: entre 2004 e 2007 24% foi o crescimento número de presos no mesmo período. A maioria é traficante 90% das mulheres cumprem pena por tráfico de drogas,110% foi o crescimento desse tipo de crime entre elas nos últimos sete anos.…

monografia tratará da Privatização do Sistema Penintenciário Brasileiro, tema este sujeito a frequentes discussões na seara jurídica. A situação degradante em que se encontram estes presídios é notória, vindo de encontro com a função do Estado de zelar pelos detentos oferecendo condições de recuperacão necessárias a esse ser humano, possibilitando uma posterior reconducão ao convívio social. Neste contexto, podemos observar prisões com graves problemas estruturais, dentre eles o de…

RESUMO Este trabalho trás artigos de vários autores que tratam os mais variados assuntos e problemas sobre os direitos humanos, sistema carcerário como foco, um leque de abordagem que vai da segurança publica, saúde, educação, justiça, movimentos sociais e violência nos seus espectros mais cruéis. Onde se afirma a luta perene contra a violência, tanto a violência do Estado, como também a violência em todas as suas formas arbitrárias e totalitárias. Desse modo, contra a violência…

RESUMO A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde

Caso Concreto sobre os Presídios no Brasil 1 - A história do sistema prisional no Brasil Foi em 1769 que a Carta Régia do Brasil determinou a construção da primeira prisão brasileira, a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Só alguns anos depois, a Constituição de 1824 determinou que as cadeias tivessem os réus separados por tipo de crime e penas e que se adaptasse as cadeias para que os detentos pudessem trabalhar. No início do século 19 começou a surgir um problema que hoje…

a diferença de tratamento de presídio para presídio. O trabalho pretende mostrar a celeuma acerca deste problema de grande impacto a nossa sociedade e também a assistência ao preso que não funciona corretamente está na lei porém é falha, mostrar que a reintegração do preso se e realmente possível ou não ou a culpa e do preso ou do estado?. Em especial passar ao leitor que a reintegração à prós e contras à conseqüências e mostrar a realidade de um apenado com direitos garantidos pelo…

compreender, exercitar e defender valores pessoais e morais, contribuindo mesmo sem saber, para o desenvolvimento em nós, da solidariedade, do respeito às diferenças e pela luta para que todos tenham o direito da condição mínima de dignidade humana: - a Educação. AGRADECIMENTOS A Deus, por sermos humanos e ter a capacidade de pensar e saber agir. Ao MEC/SETEC por incentivar, oportunizar e dar condições de estudo sem ônus, visando buscar o aprimoramento pessoal e profissional como…

DIRETOS EM GERAL Preso tem direitos? Sim. A Lei de Execução Penal diz que o preso, tanto o que ainda está respondendo ao processo, quanto o condenado, continua tendo todos os direitos que não lhes foram retirados pela pena ou pela lei. Isto significa que o preso perde a liberdade, mas tem direito a um tratamento digno, direito de não sofrer violência física e moral. A Constituição do Brasil assegura ao preso um tratamento humano. Não se pode esquecer que hoje torturar pessoa presa

MATERNO NOS PRESÍDIOS FEMININOS BRASÍLIA 2011 EMANUELLE MARINS MENDES O ALEITAMENTO MATERNO NOS PRESÍDIOS FEMININOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Professor Mestre Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur BRASÍLIA 2011 RESUMO O presente estudo teve como objetivo abordar a questão do direito previsto Constitucionalmente do Aleitamento Materno nos…

Universidade Salgado de Oliveira Pró-Reitoria Acadêmico-Campus de Niterói Curso de Graduação em Direito Aluna: Assunto: Os votos dos presos é possível? CRIMINOLOGIA Os votos dos presos é possível? Sabemos que nossa Constituição Federal inadmite o voto dos presos condenados, todavia, a mesma vedação não se estende aos presos provisórios. Como os Tribunais Regionais Eleitorais nunca se preocuparam em viabilizar o cumprimento do exercício cidadão por parte desse segmento,…