Direitos Humanos E Indigenas

O Direito internacional do índio: Há mais de oito mil anos povos indígenas no mundo, espalhados pelos poucos mais de duzentos países do planeta. Em vários lugares, há conflitos de interesses entre os índios e os Estados Nacionais, e com frequência ocorre algum extermínio físico ou cultural dos povos indígenas. São grandes as pressões para integra-los as nações, o que resultaria na perda de riquezas,no desrespeito a identidade e aos interesses específicos (econômico A importância deste encontro

Direitos dos Povos Indígenas: sob a perspectiva dos Direitos Humanos e da Autonomia Thiago Ruiz Abogado. Especialista en Derecho e Proceso Penal - Universidade Estadual de Londrina. Maestria en Aspectos Bioéticos y Jurídicos de la Salud - Universidad del Museo Social Argentino. e-mail: thiagoruiz@sercomtel.com.br 1. Considerações Iniciais. 2. Os Direitos Humanos e a Autonomia dos Povos Indígenas. 2.1 Os Direitos Humanos e os Povos Indígenas. 2.2 A Autonomia e os Povos Indígenas. 3. Conclusão.

DESCRIÇÃO DO CONTATO CULTURAL ENTRE INDÍGENAS E MISSÕES E O QUE VEM A SER ESTADO DE DIREITO. COMO O CONTATO COLOCA O DESAFIO AO ESTADO DE DIREITO A prática do infanticídio, no Império Romano, era aceita para regular a oferta de alimentos à população. Na atualidade, há um elevado índice de infanticídio, principalmente feminino, na China, onde gerou um desequilíbrio entre os sexos na população do país. Já no Brasil, a existência de infanticídio é considerado como uma prática ligada a tradições e

Apresenta Carta da Terra CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE TERRITÓRIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO-92 Apoio PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMITÊ INTERTRIBAL - MEMÓRIA E CIÊNCIA INDÍGENA Histórico Nossos antepassados sempre nos ensinaram a sermos verdadeiros e corajosos, quando queremos vencer desafios e sermos respeitados. Por isso, quando a ONU decidiu realizar a RIO-92, vários indígenas componentes do Comitê Intertribal -…

TEMA O infanticídio nas tribos indígenas brasileiras e a violação dos direitos humanos: conflito de normas PROBLEMA Ratificando o artigo 5º da CF/88,surge o seguinte impasse: até que ponto a cultura indígena deve ser aceita , em detrimento do direito á vida dessas crianças? De que forma intervi nessas mortes sem, contudo, desproteger o direito ao exercício da cultura e tradição dessas tribos? HIPOTESES Os casos de infanticídio indígena no Brasil trouxeram um dilema de dificultosa

Apresenta Carta da Terra CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE TERRITÓRIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO-92 Apoio PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMITÊ INTERTRIBAL - MEMÓRIA E CIÊNCIA INDÍGENA Histórico Nossos antepassados sempre nos ensinaram a sermos verdadeiros e corajosos, quando queremos vencer desafios e sermos respeitados. Por isso, quando a ONU decidiu realizar a RIO92, vários indígenas componentes do Comitê Intertribal - 500…

SECCIONAL PARAÍBA Infanticídio Indígena em Tribos Brasileiras Jonathas da Silva Simões Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Advogado e membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/PB; Juiz Conciliador em 2011; Graduando em Administração pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. “As crianças indígenas fazem parte dos grupos mais marginalizados do mundo, por isso é urgente agir em nível mundial para proteger sua sobrevivência e direito”. (Relatório do…

O Infanticídio Indígena Resumo Este trabalho vem falar sobre o crime de infanticídio cometido em algumas aldeias indígenas Brasileiras até os dias atuais, e a dificuldade que alguns índios enfrentam tentando combater tais atos dentro das aldeias. Fala também da posição do Governo em relação ao infanticídio indígena e a batalha de alguns índios junto ao governo na tentativa de encontrar uma solução para caso. Palavras-chave Infanticídio indígena; direitos humanos; governo.…

João Pessoa 2014 FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA Laureate International Universities Curso de Direito Não existem valores absolutos: uma visão sobre o caso Hakani Debora Souza do Amaral João Pessoa 2014 SUMÁRIO Introdução 1 1. Povos Indígenas 4 2. Cultura Indígena 5 3. A prática do homicídio contra crianças em tribos indígenas no Brasil 7 4. O caso Hakani 5. Lei Muwaji - PL 1057/2007 6. Limites do respeito à diversidade cultural …

ilitar o acesso das crianças indígenas aos serviços de saúde. Os serviços de saúde deveriam, na medida do possível, planejar­se e organizar­se a nível comunitário e administrar­se em cooperação com 20 os povos interessados . Se deveria ter especial cuidado de que os serviços de saúde tenhm em conta o contexto cultural e de que a informação correspondente disponível nos idiomas indígenas. Se deveria prestar particular atenção á necessidade de que os indígenas que vivem em zonas…