Direitos Humanos E Indigenas

SILVA, I. C. Infanticídio indígena: o direito à vida sob uma perspectiva cultural 28 INFANTICÍDIO INDÍGENA: O DIREITO À VIDA SOB UMA PERSPECTIVA CULTURAL Iolanda Catrine da Silva Acadêmica do curso de Direito do UNIFOR-MG Nélida Reis Caseca Machado Mestre em direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professora e pesquisadora do UNIFOR-MG com fomento da FAPEMIG. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Diversidades na UNISANTOS.…

nas comunidades indígenas do Brasil Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar sob uma visão antropológica o infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil, bem como suas implicações jurídicas. Para tanto recorreu-se a revisão de literatura em obras que debatem o tema. Nesse âmbito, discorre-se sobre os projetos de lei propostos na busca de conter tal prática. Considera de um lado, a proteção constitucional do direito aos costumes e tradições e, de outro, o direito universal a vida

História O Cilindro de Ciro é considerado a primeira declaração dos direitos humanos registrada na história. As ideias e valores dos direitos humanos são traçadas através da história antiga e das crenças religiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C.. HYPERLINK…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.…

O Infanticídio Indígena Rafael Pereira Bittencourt1 RESUMO: Analise sobre o costume cultural dos índios brasileiros. O Infanticídio é uma tradição enraizada na cultura indígena, usando o pressuposto religioso, os índios enterram as crianças vivas que eles julgam sem alma e que de alguma forma trará desgraça para a tribo. Esse é um assunto polêmico que gera divergências entre os defensores dos direitos humanos e os antropólogos. Palavras-chave: índio; infanticídio; cultura; 1.…

SUA LUTA PARA SE TORNAR UM SUJEITO DE DIREITOS Yohana Resumo Busco com este trabalho analisar de maneira geral em que contexto se dá na Argentina a inserção dos povos originários como sujeitos de direito em uma sociedade que durante séculos excluiu sistematicamente esses mesmos sujeitos de sua estrutura. Como, em um país onde existia uma política de estado de dizimação daqueles considerados bárbaros, é vista a luta e a inserção dos Direitos Humanos e sua aplicabilidade a esta categoria

Giovani A. Tecchio Gonçalves (168857), Hellyn M. Ramann (298229), Letícia Villani (298208) , Lucas Bisleri (298263), Tiago Steffenon (103240). INFANTICIDIO 1. O que é infanticídio, infanticídio indígena? 2. Como acontece? 3. Legislação brasileira sobre os índios e sobre o infanticídio. 4. Direitos humanos. 5. Campanhas contra o infanticídio. 6. Relatos. 7. Conclusão - interferir ou não? 1. O QUE É INFANTICÍDIO? Popularmente usado para se referir ao assassinato de crianças indesejadas, o…

COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL Wanessa WIESER 1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: o artigo estuda a prática de infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil, trata dos aspectos antropológicos que envolvem os direitos humanos à cultura em controvérsia com o direito humano à vida digna. Busca definir o papel do Estado diante de tal pratica, sinalizando a possibilidade de uma comunicação entre os povos. Palavras-chave: Infanticídio. Direitos Culturais. Dignidade Humana. Direito…

EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE *** passo 1*** c) Introdução Pela via legal, ou seja, por meio da legislação, os direitos do povo negro foram assegurados, principalmente, na segunda metade do século XX. A partir da criação da organização das Nações Unidas (ONU), em 1945 e a proclamação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Brasil iniciou as ações de combate ao racismo e ao preconceito sancionando a Lei Afonso Arinos (1951), que caracterizou a discriminação…

A TUTELA E A LEGALIDADE DAS TERRAS INDIGENAS NO BRASIL1 Daniela Martins de Souza Lira2 Samuel Barbosa Lima3 RESUMO O presente trabalho estuda os direitos dos povos indígenas, diante dos limites constitucionais ao direito a propriedade, dispostos na Constituição Federal de 1988, à luz de outras legislações, como a Declaração dos Direitos Humanos, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundação Nacional do Índio entre outras. Além de proteger, tem a…