Infanticidio e os direitos humanos
Acadêmicos: Cristiano Braun (241750), Eduardo L. Ternus (300955), Giovani A. Tecchio
Gonçalves (168857), Hellyn M. Ramann (298229), Letícia Villani (298208) , Lucas Bisleri
(298263), Tiago Steffenon (103240).
INFANTICIDIO
1. O que é infanticídio, infanticídio indígena?
2. Como acontece?
3. Legislação brasileira sobre os índios e sobre o infanticídio. 4. Direitos humanos.
5. Campanhas contra o infanticídio.
6. Relatos.
7. Conclusão - interferir ou não?
1. O QUE É INFANTICÍDIO?
Popularmente usado para se referir ao assassinato de crianças indesejadas, o termo infanticídio nos remete a um problema tão antigo quanto a humanidade, registrado em todo o mundo através da história. A violência contra as crianças é uma marca triste da sociedade brasileira, registrada em todas as camadas sociais e em todas as regiões do país. No caso das crianças indígenas, o agravante é que elas não podem contar com a mesma proteção com que contam as outras crianças, pois a cultura é colocada acima da vida e suas vozes são abafadas pelo manto da crença em culturas imutáveis e estáticas. Muitas são as razões que levam essas crianças à morte.
Portadores de deficiência física ou mental são mortas, bem como gêmeos, crianças nascidas de relações extraconjugais, ou consideradas portadoras de má sorte para a comunidade. Em algumas comunidades, a mãe pode matar um recém-nascido, caso ainda esteja amamentando outro, ou se o sexo do bebê não for o esperado. Para os Xingus, o nascimento de gêmeos ou crianças anômalas indica promiscuidade da mulher durante a gestação. Ela é punida e os filhos, enterrados vivos. É importante ressaltar que não são apenas recém-nascidos as vítimas de infanticídio. Há registros de crianças de 3, 4, 11 e até 15 anos mortas pelas mais diversas causas.
2. COMO ACONTECE
A prática acontece em pelos menos 13 etnias indígenas do Brasil, principalmente nas tribos isoladas. Cada etnia tem uma crença que leva a mãe a matar o bebê