Direitos Humanos E Indigenas

Centro Universitário de Brasília Aluno: Dário Siqueira Campos Júnior RA: 21371148 Professor: Gabriel Teixeira Disciplina: Direito Penal Aborto em Comunidades Indígenas Deve-se observar, primeiramente, esta realidade no mundo, não tendo uma visão fechada sobre tal acontecimento, mas uma visão global. Cada sociedade tem suas peculiaridades culturais, que devem ser observadas não só do ponto de vista jurídico, mas também do ponto de vista cultural e antropológico, há duas teorias…

6 Avanços, limites e desafios da administração da justiça indígena no Equador, ano 2010: o caso La Cocha1 Raúl Llasag Fernández* Resumo: Objetiva-se com este estudo analisar os avanços constitucionais, os limites práticos e os desafios da implementação da “administração da justiça indígena” no Equador, com base em um caso concreto, ocorrido na comunidade de La Cocha, na província de Cotopaxi, no mês de maio de 2010. Essa questão, que se tornou polêmica e controvertida, é…

Indígenas têm seus direitos violados no Brasil, afirma Anistia Internacional Fernanda Nidecker Da BBC Brasil em Londres ONG diz que direitos dos índios são violados no Brasil A luta da população indígena do Brasil pela demarcação de terras gerou mortes, violência, intimidações e outras violações dos direitos humanos em 2008, segundo um relatório anual divulgado nesta quinta-feira pela organização não-governamental Anistia Internacional. O documento, intitulado "O Estado dos…

Ponto 7.a. Direitos comunicativos. Conceito, limites e espécies. Formas de violação de direitos comunicativos. Principais obras consultadas: Resumo dos Grupos do 26º e do 27º CPR: SARMENTO, Daniel. A Liberdade de Expressão e o Problema do "Hate Speech"; MENDES, Gilmar Mendes. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. Saraiva; CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 17ª ed. Del Rey; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 35ª ed

GENOMA HUMANO: ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E CIENTÍFICOS DA PESQUISA GENÉTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO. Centro Universitário do Pará – CESUPA, Belém - PA 19 e 20 de maio de 2005 Realização do Evento Centro Universitário do Pará – CESUPA Projeto Ghente: Estudos Sociais, Éticos e Jurídicos Sobre Genomas na Área da Saúde Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde/Ministério da Saúde Comissão de Biodireito/Ordem dos Advogados do Brasil Patrocinadores Banco do Estado do Pará – BANPARÁ…

práticas, a fim de se fazer cumprir os direitos humanos e fundamentais bem como todas as normas de proteção à vida e à infância, previstas no ordenamento jurídico brasileiro. A justificativa do projeto de Lei está calcada, principalmente, na garantia do direito à vida, já que este é o direito por excelência. Nesse sentido, percebe-se o ideal de preservar a dignidade da pessoa humana e, portanto, a vida, a saúde e a integridade fisico-psíquica das crianças indígenas, porém, interfere na…

INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Mestrando: ANDRÉ LUIZ SICILIANO (IRI-USP) ARTIGO: “O CASO DE BELO MONTE NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE EM DOIS NÍVEIS” São Paulo, SP Outubro/2011 Índice Resumo.....................................................................................................................................03 Objetivo..........................................................................................

Direitos dos Povos Indígenas O estudo pioneiro das Nações Unidas (ONU), realizado pelo Relator José Martínez Cobo no decorrer dos anos setenta e princípios dos anos oitenta, forneceu informações significativas sobre a situação dos povos indígenas no mundo e foi um chamado de atenção às Nações Unidas para que atuassem decididamente em nome desses povos. Assim, foi criado em 1982 o Grupo de Trabalho da ONU sobre Populações Indígenas com a tarefa de desenvolver ações internacionais sobre…

Universidade do Estado do Amazonas Curso de Bacharelado em Direito Disciplina de Direito Indígena Resenha de Texto Selecionado Aluno: Marcus Fabiano Praciano Santiago A seguir será efetuada uma sucinta resenha do texto intitulado “os povos indígenas brasileiros e os direitos de propriedade intelectual” de autoria de Fernando Antônio de Carvalho Dantas. Inicia o autor pela descrição da forma como a goma de mascar tornou-se de um hábito asteca preservado no México a um…

DIREITOS HUMANOS E PLURALIDADE CULTURAL Direitos Humanos Indígenas Resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a serem considerados diferentes e respeitados como todos os povos que contribuem em função da diversidade e riqueza das civilizações e culturas, políticas e praticas baseando-se em povos ou indivíduos, alegando razões de origem nacional ou diferenças…