Trabalho de Direito Indigena

Universidade do Estado do Amazonas
Curso de Bacharelado em Direito
Disciplina de Direito Indígena
Resenha de Texto Selecionado

Aluno: Marcus Fabiano Praciano Santiago A seguir será efetuada uma sucinta resenha do texto intitulado “os povos indígenas brasileiros e os direitos de propriedade intelectual” de autoria de Fernando Antônio de Carvalho Dantas. Inicia o autor pela descrição da forma como a goma de mascar tornou-se de um hábito asteca preservado no México a um produto de venda em massa, a partir da observação de um americano e posterior mercantilização da ideia. Conforme o texto, este é um exemplo de como o modelo de sociedade, economia, conhecimento e direito atuais apropriam-se das diferenças socio-culturais e as traduzem em fórmulas dominantes e seu tema de estudo, delimitado pela diversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional dos povos indígenas e das comunidades locais sul-americanas na área do direito. A seguir é descrito um breve resumo da situação atual dos povos indígenas brasileiros e de seu histórico a partir da ocupação de nosso país, desde a Colônia até as últimas décadas. Neste relato o autor destaca as perdas de território e de população dos povos indígenas à medida que o Brasil se desenvolvia. Na sequência o autor passa a definir o conceito de terra indígena, ressaltando o papel essencial que esta possui como espaço de vida e liberdade, adequados às suas peculiaridades culturais e imprescindíveis para sua reprodução física e cultural. Arremata que a conjunção dos elementos tradicionais e naturais na construção do espaço habitado caracteriza o conceito de território indígena como mais adequado e não terra. Descreve ainda os direitos constitucionais dos índios à terra, dentre os quais a inalienabilidade, a indisponibilidade e a imprescritibilidade e a nulidade absoluta dos títulos que porventura incidam sobre o domínio. Diferencia a posse indígena da comum, pois cita que aquela é