Direitos Humanos E Indigenas

EIXO II Formatado: Esquerda: 1 cm, Direita: 1,5 cm, Superior: 0,5 cm, Inferior: 0,75 cm, Largura: 29,7 cm, Altura: 21 cm Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos O tema Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos constitui o eixo central da educação e objeto da política educacional. Diz respeito à efetivação da educação pública democrática, laica e com qualidade social nas instituições educativas de todos os níveis, etapas e…

Andrea Almeida Campos Cecília MacDowell Santos Ferdinand Azevedo Jayme Benvenuto ISBN 978-85-910242-1-6 ISBN 978-85-910242-1-6 Ficha catalográfica Direitos Humanos: debates contemporâneos. / Editor Jayme Benvenuto – Recife: Edição do Autor, 2009. 67 p. ISBN Direitos Humanos 1. Direito Internacional. 2. Direitos Humanos. 3. Sentenças internacionais. I. Benvenuto, Jayme. II. Título. Debates contemporâneos Aldenice Rodrigues Teixeira * Fábio Túlio Barroso * Gilbraz de Souza * Gustavo…

UNIVERSIDADE DO PARANÁ-UNIPAR CURSO DE DIREITO KELLY CRISTINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA REFLEXÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS ACERCA DA POPULAÇÃO INDÍGENA DA REGIÃO DE GUAÍRA, PARANÁ. GUAÍRA, PR 2012 KELLY CRISTINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA REFLEXÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS ACERCA DA POPULAÇÃO INDÍGENA DA REGIÃO DE GUAÍRA, PARANÁ. Projeto científico do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaçao Científica- PIBIC- UNIPAR, sob orientação

OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS ONSTITUCIONAIS NO BRASIL TOMO I FLORIANÓPOLIS 2002 OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS

civis são posteriores e ela, pode-se inferir a existência de um esboço dos direitos humanos de cunho moral, na filosofia hobbesiana. A partir da visão de Carlos S. Nino, na qual os direitos humanos nada mais são do que direitos morais cria-se uma possibilidade de enxergar em Hobbes, leis naturais importantes para problemas contemporâneos. Sendo assim pode-se aplicar a filosofia hobbesiana no conceito moderno de direitos humanos. De acordo com as interpretações secularistas, Hobbes é um…

Genoma Humano: aspectos éticos, jurídicos e científicos da pesquisa genética no contexto amazônico. http://www.ghente.org 21 PAINEL I Particularidades genéticas das populações amazônicas e suas possíveis implicações Coordenação de Mesa: Wim Degrave. Saúde Indígena no Brasil Mário R. Castellani Abordarei um pouco do que estamos fazendo e como estamos articulando ou tentando articular uma Política de Atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil e a questão das pesquisas com…

APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…

História, Geografia, Artes, etc., com ênfase nos processos de exclusão que sofrem e sofreram os afro-descendentes e os indígenas sem, no entanto negar a existência de muitos outros grupos humanos que sofrem os processos de exclusão social. As crianças da comunidade escolar que fizeram parte deste projeto foram todas, mesmo as brancas, de ascendência negra e a negação de direitos é uma constante em suas vidas. Neste contexto, este projeto foi desenvolvido na intenção de que novos valores…

ORGANISMOS DE DIREITOS HUMANOS NA AMERICA DO SUL PROFESSOR: ELSON DE MELO SANTIAGO TURMA: N3/13N GRUPO: JUCILENE FIGUEIREDO JEFFERSON CORREA VERÔNICA COSTA FERNANDA FREITAS ADRIANA FREITAS MANAUS/AM INTRODUÇÃO Este trabalho foi baseado na pesquisa sobre a atuação dos organismos de direitos humanos na América do Sul, com o objetivo que agregar conhecimentos, de como atua o Escritório Regional para América do Sul do ACNUDH, e o que faz para promover e proteger os…

Introdução O trabalho de Débora Fantom aborda a aproximação que pode se estabelecer entre Direito e Antropologia, através de uma reflexão sobre projeto de lei nº 1.057/2007. Conhecido como “Lei Muwaji”. O referido projeto de lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como as pertencentes a outras sociedades ditas como não tradicionais. Debora Fantom propõe antes de refletir sobre este projeto de lei,…