Direitos Humanos E Indigenas

RELIGIÕES INDÍGENAS O conhecimento do fenômeno religioso nas tradições indígenas sugere um repensar sobre o nosso conceito acerca desses povos e sua milenar sabedoria e cultura. Desde a colonização, os povos indígenas têm sido explorados e excluídos ao longo da história do Brasil. O que podemos aprender com a sua rica cultura e tradição? Como podemos contribuir para que os índios se integrem na sociedade sem perder a sua identidade? Muitas vezes a mídia apresenta-os como

Infanticídio Indígena O assassinato de crianças indesejadas acontece em algumas aldeias indígenas, com forte cultura, este ato é denominado infanticídio indígena, esse ritual condena crianças com qualquer tipo de deficiência, gêmeos, albinos e filhos de mães solteiras, á morte. A cada ano, centenas de crianças indígenas são enterradas vivas, sufocadas com folhas, envenenadas ou abandonadas para morrer na floresta. Mães dedicadas são muitas vezes forçadas pela tradição cultural a…

ELABORAÇÃO DE FLUXOS DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA INDÍGENA Resultado do II Colóquio Regional: Crianças Indígenas e a Rede de Proteção à Infância, à Adolescência e à Juventude entre os Kaiowá, Guarani e Terena: o modo de ser, viver e a rede de garantia de direitos na região de Dourados/MS – Setembro de 2012. Diretrizes básicas para elaboração de Fluxo de Atenção Integral para as redes municipais de proteção e garantia dos direitos da criança e da juventude Kaiowá,…

pluralismo jurídico com a questão indígena citando os exemplos do constitucionalismo da Bolívia e do Equador. Disserte também sobre as declarações internacionais sobre a Declaração de Direito dos povos indígenas de 2007 e sobre a Convenção 169 da OIT, explicitando as suas principais inovações e como as mesmas interferem no nosso direito. Cite decisões que refletem esta realidade. (1)Primeiramente é necessário desmistificar a idéia de que apenas o Estado produz direito. Ao…

TEMA Este trabalho aborda um assunto polêmico com reflexo no meio jurídico e nos direito humanos, no que se diz respeito à vida, trata-se do infanticídio indígena, uma mistura de leis e culturas, um crime de difícil caracterização. De acordo com o artigo 123 do Código Penal, o crime de infanticídio é definido como “matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante o parto ou logo após”. O estado puerperal é uma situação de alterações e transtornos mentais, advindas…

COLÉGIO ESTADUAL THALES DE AZEVEDO PROFESSORES: Patricia Alves DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL SÉRIE: 1ª DIVERSIDADE CULTURAL – IV UNIDADE-2013 Nossa história está marcada ela violência dos poderosos contra os mais fracos. Ela se inicia com o massacre de índios, que até o descobrimento não sabiam o que era fome e desigualdade social. Até hoje, não se conhece entre os índios a figura do menor abandonado. No entanto, eles eram vistos pelos colonizadores como…

à comunhão nacional”, Como explicar aos índios o que significa “relativamente incapaz”. São tratados pelo Estado como pessoas incapazes de exercerem os seus direitos civis. Isso gera uma grande discussão. O Código Civil brasileiro foi promulgado em 1916 reconhece os direitos individuais. Estabeleceu que "todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil". As exceções: MENORES DE 16 ANOS / OS CONSIDERADOS LOUCOS / E OS SURDOS-MUDOS que não puderem exprimir a sua vontade são…

comportamento entre os homens. O homem age de acordo com seus padrões culturais, ele é resultado do meio em que foi socializado. É afirmativo dizer que não existe nenhum ser humano desprovido de cultura, exceto o recém-nascido e o homo ferus, um porque ainda não sofreu o processo de socialização e o outro porque foi privado do convivío humano. As diferenças genéticas não determinam as diferenças culturais ,isto é , que o determinismo biológico , não influencia o aprendizado. Isso…

perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,...”. Dessa forma, apesar de cultivarem uma cultura própria, os indígenas brasileiros tem o direito à vida garantido pela Constituição Federal vigente no Brasil. No entanto,ainda ocorre em algumas tribos indígenas a prática de infanticídio. Isso quando a criança é portadora de alguma deficiência física ou mental, ou foi concebida em…

representação negra 8 2.2.A representação feminina 9 2.3.A representação homossexual 10 2.4 A representação indígena 11 3.CONCLUSÕES 12 4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 RESUMO A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, criada há 18 anos, é fruto da mobilização de movimentos sociais e minorias. Baseada nos preceitos da Constituição e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a comissão é palco da luta histórica de milhares de brasileiros pela…