caso Hakani

Não existem valores absolutos: uma visão sobre o caso Hakani

João Pessoa
2014

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA
Laureate International Universities
Curso de Direito

Não existem valores absolutos: uma visão sobre o caso Hakani

Debora Souza do Amaral

João Pessoa
2014
SUMÁRIO

Introdução 1
1. Povos Indígenas 4
2. Cultura Indígena 5
3. A prática do homicídio contra crianças em tribos indígenas no Brasil 7
4. O caso Hakani
5. Lei Muwaji - PL 1057/2007
6. Limites do respeito à diversidade cultural
Conclusão
Referências

INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é discutir o tema relacionado ao caso de Hakani, com uma reflexão sobre os povos indígenas, sua cultura, a prática do homicídio contra crianças em tribos indígenas no Brasil, o projeto de Lei 1057/2007 conhecido como Lei Muwaji e limites do respeito à diversidade cultural. No intuito de facilitar a compreensão, antes de adentrar no objetivo estabelecido, fez-se breve explanação a respeito de aspectos conceituais de habitação de povos indígenas no Brasil e sua cultura.
Veremos porque o caso de Hakani se tornou algo que chocou todo o Brasil a partir do momento em que tais tiveram o conhecimento do caso. Hakani é conhecida como a menina do sorriso. Tinha apenas dois anos e meio de idade e passou a viver como se fosse uma amaldiçoada. Por três anos ela sobreviveu bebendo água de chuva, cascas de árvore, folhas, insetos, a ocasionalmente algum resto de comida que seu irmão conseguia para ela. Além do abandono, ela era física e emocionalmente agredida. Com o passar do tempo Hakani foi perdendo seu sorrido radiante e toda sua expressão facial. Mesmo assim o profundo silêncio não caiu sobre ela. Finalmente foi resgatada por um de seus irmãos, que a levou até a casa de um casal de missionários que por mais de 20 anos trabalhava com povo suruwahá. Diante disso, visamos entender os pontos de vista do Estado e das