Infanticidio indigena

1.2 A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO NAS TRIBOS BRASILEIRAS

Atualmente no Brasil vivem cerca de 817 mil índios vivendo em aldeias, cerca de 0,4% da população brasileira, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira.[1] Eles estão distribuídos entre 683 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas. Há também 77 referências de grupos indígenas não contatados, das quais 30 foram confirmadas. Existem ainda grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.[2] Cada uma dessas comunidades indígenas representa civilizações autônomas e com características culturais, políticas e sociais próprias e diversificadas, que convivem de forma harmoniosa e ajudam a formar a diversidade cultural brasileira.

A prática do infanticídio nas tribos brasileiras, objeto deste estudo, é uma tradição milenar, razão pela qual se faz necessária a análise da prática infanticida nas tribos, assim como seus motivos e costumes. O termo “Infanticídio Indígena” é somente uma “força de expressão” para dar nome aos costumes de algumas tribos. A jurisprudência e a doutrina trata o infanticídio como um crime a ser cometido durante ou logo após o parto, o que muitas vezes não acontece nessas situações, já que há registros de crianças de 3, 4, 11 e até 15 anos mortas pelas mais diversas causas.[3] Ressalta-se que há dificuldade de fazer um estudo específico estatisticamente, sobre o número de crianças indígenas que são vítimas dessa prática a cada ano. Muitas das mortes por infanticídio vêm mascaradas nos dados oficiais como morte por desnutrição ou por outras causas misteriosas[4], desse modo, muito do que se sabe sobre o assunto são relatos de missionários, ONGs e estudos antropológicos.

Tal costume não é disseminado em todas as tribos brasileiras, entre as etnias em que o infanticídio tem sido registrado estão a Uaiuai, Mehinaco, Tapirapé, Ticuna, Amondaua, Uru-eu-uau-uau, Suruwaha, Deni, Jarawara, Jaminawa, Waurá,