Direitos Fundamentais E Sua Evolução Fontes E Antecedentes

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRENDA BELO Introdução ao Estudo do Direito RECIFE 2013 ALLYNE ALMEIDA CARLA ELAINE CHRISTIELE DOS SANTOS DAMARIS PEDROSA FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE LÍVIO CAVALCANTI PEDRO GOMES HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Introdução ao estudo do Direito, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife,…

Introdução ao Estudo do Direito Relações da Ciência Jurídica com outras ciências O Direito e as ciências sociais A partir da segunda metade do século XX, não mais se estuda o direito sem o conhecimento de outras ciências, que facilitam a criação do direito. Em nosso País, até os anos 60, houve um movimento oposto, no sentido de que as demais relações sociais formaram somente eficientes “doutores em lei”. Para uma visão geral destaca-se a Sociologia, como ciência não só

ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Luiz Carlos de Souza Auricchio OURINHOS/SP 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito a que se fizerem necessários, que isento…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. DIREITO COMERCIAL 3 1.1 Evolução DO DIREITO COMERCIAL 3 1.2 CRONOLOGIA DO COMÉRCIO 4 2. empresa 5 2.1. SIGNIFICADO DE EMPRESA 5 2.2. CONCEITO 5 2.3. EMPRESA DE ACORDO COM FÁBIO ULHÔA 5 3. EMPRESÁRIO 3.1 - SIGNIFICADO DE EMPRESÁRIO 6 3.2 – CONCEITO 6 3.3 – EMPRESÁRIO DE ACORDO COM FÁBIO ULHÔA 6 4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 7 4.1 – FUNÇÃO SOCIAL NA VISÃO ATUAL DAS EMPRESAS 8…

Faltam notícias seguras, de fontes jurídicas, sobre o Direito punitivo entre os gregos, e o mais importante que se sabe adveio de seus poetas, oradores ou filósofos. Dos costumes primitivos, a fonte de informação são os poemas homéricos, onde os deuses participam da vida e das lutas dos homens, submetidos todos não só ao destino, mas às paixões e fraquezas humanas. A pena era uma fatalidade que decorria do crime que, por sua vez, também era uma fatalidade. O Direito Penal Grego…

mais no Brasil, dispostos pelo Ministério da Saúde os dados são alarmantes. Segundo COSTA (2000), a Organização Mundial de Saúde define a juventude entre 15 e 25 anos, sendo que a adolescência corresponderia à faixa de 15 a 19 anos. No entanto pelo direito brasileiro esta definição se dá de outra forma do art. 2o considera-se criança, para os fins da Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único: nos caos…

MODALIDADES PERMANENTES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Florianópolis 2013 FRANCISCO YUKIO HAYASHI MODALIDADES PERMANENTES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Brasil Pinto Florianópolis 2013 Àqueles que foram meu bordão e meu báculo ao longo dessa etapa que se encerra: meus amigos, minha…

Caderno de Introdução ao Estudo do Direito Professor Juliano Maranhão Turma 185 – sala 13 Modelos Modelo tópico Modelo de regras Deliberação e argumentação: valoração. Substituição da deliberação, enunciados com caráter vinculante: fundamentos da autoridade. Conteúdo inexigível Conteúdo exigível Coerção Eficiência…

questão fundamental, que é a liberdade.  2 posições: deterministas e finalistas 1ª) DETERMINISTAS: - negam a possibilidade de escolha. - Não há um objetivo a atingir, havendo uma sucessão de fatos, que o homem não pode interromper. - Os homens estão submetidos a uma série de leis naturais, sujeitas ao princípio da causalidade. - Existe a possibilidade de se interferir em pormenores da vida social, apesar de vários fatores que irão determinar a sucessão de fatos fundamentais.…

Gustavo Gomes Marques Trabalho apresentado como forma de avaliação final concernente à disciplina Legislação e Organização Profissional. Professor: Alessandro Marcus Sumário APRESENTAÇÃO 1 DA LAVAGEM DE DINHEIRO 2 Definição 2 Fases 2 Evolução Histórica 3 DA CIRCULAR SUSEP Nº 445/12 5 Considerações Iniciais 5 Pessoas Politicamente Expostas (PPEs) 5 Das Comunicações 9 CONCLUSÃO 10 Bibliografia 12 APRESENTAÇÃO Este trabalho apresenta como tema…