Direitos Fundamentais E Sua Evolução Fontes E Antecedentes

forma mais eficiente e não os potencializar. O campo escolhido para a pesquisa empírica realizada foi o terceiro setor devido, principalmente, à carência de estudos acadêmicos no campo da administração sobre ele. Foram identificadas diferentes antecedentes de conflitos, mas que se relacionam diretamente com a postura do líder no dia-a-dia das organizações. Cinco habilidades principais foram apontadas para que o líder gerencie e não potencialize conflito: estilo de liderança…

Histórico do Direito Civil Aluno: Gustavo França Faria Turma: A – Direito (not.) – Unidade Pantanal Disciplina: Direito Civil I Profª: Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro Introdução A função de se estudar a história do direito é apresentar os fatos que antecederam e contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo dispor sobre a história do Direito com o surgimento do homem e da…

DIREITO CONSTITUCIONAL I Etapa 1 – Passo 2 Classificação de Maria Helena Diniz Maria Helena Diniz, por sua vez, dividiu as normas constitucionais em quatro espécies: 1) as supereficazes, são as sustentadas pelas chamadas cláusulas pétreas, que possuem eficácia absoluta e não admitem disposição em contrário; 2) as de eficácia plena, aquelas que não requerem complementação por legislação infraconstitucional, não indicando órgãos ou preceitos especiais para sua execução. Seus…

evita a aplicação errônea das sanções punitivas previstas no ordenamento jurídico. Ainda garante ao acusado um julgamento de forma justa em respeito à dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Presunção de inocência; Garantias constitucionais; Direito a julgamento justo; Impunidade. Abstract: The presumption of innocence is an institute under article 5, item LVII of 1988 Federal Constitution. Refers to a procedural guarantee given to the accused by the practice of a criminal offense,…

abordagens, como a neurobiopsicologia, que investiga as relações entre biologia, comportamentos e processos mentais, e os processos físico-químicos que afetam a estrutura e o funcionamento do cérebro e do sistema nervoso. Do Direito à Psicologia ou da Psicologia ao Direito A psicologia jurídica é uma disciplina ainda por construir, porque a impermeabilidade de parte dos juristas muitas vezes dissociados do método científico, ocasiona produções essencialmente de compilação,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .. Processo n°... TIRÇO, qualificado nos autos em epígrafe, vem, com respeito e acatamento de estilo á presença de Vossa Excelência, com base no artigo 316 do código de processo penal, por intermédio de seu advogado, conforme instrumento particular de procuração em anexo, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVETIVA. Pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: CAPITULAÇÃO: artigo 33…

DAS LIBERDADES: HABEAS CORPUS INTRODUÇÃO A toda evidência, a cultura constitucional particular de um país deve se desenvolver de forma individual e sua autonomia deve ser respeitada. Assim, a autonomia da Justiça Constitucional enquanto fonte normativa de processo constitucional é tema novo em alguns ordenamentos jurídicos, envolvendo inúmeras discussões que não tem sido aceita por completo pela doutrina. O tema abarca um dos consideráveis órgãos da Teoria Constitucional…

artigo trata-se de um estudo bibliográfico sobre os conceitos fundamentais de metodologia da pesquisa científica, definindo-os de forma sistemática a fim de uma plena compreensão da matéria. Foram realizadas consultas em fontes diversas e obteve-se um amplo campo de análise metodológica. Palavras-chave: Conhecimento, ciência, metodologia, planejamento, técnica ABSTRACT: This article comes up a bibliographic study on the fundamental concepts of the methodology of scientific research,…

processo democrático a partir de 1985. 10.1 A Constituição de 1988. 10.2 Partidos políticos e eleições. 10.3 Transformações econômicas. 10.4 19 Impactos da globalização. 10.5 Mudanças sociais. 10.6 Manifestações culturais. 10.7 Evolução da política externa. 10.8 MERCOSUL. 10.9 O Brasil na ONU. HISTÓRIA MUNDIAL (Primeira Fase): 1 Estruturas e ideias econômicas. 1.1 Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX. 1.2…

querer para os outros aquilo eu se quer para si mesmo, e não de querer para si o que se deseja para os outros, o que não é a mesma coisa. Deus pôs no coração do homem a regra de toda a verdadeira justiça, pelo desejo que cada um de ver os seus direitos respeitados. Na incerteza o que se deve fazer para o semelhante, em dada circunstância, que o homem pergunte a si mesmo como desejaria que agissem com ele. Deus não lhe desejaria dar um guia mais seguro que sua própria…