Direitos Fundamentais E Sua Evolução Fontes E Antecedentes

1. Evolução Histórica do Direito Penal 1.1 Fases: Vingança privada; divina e pública. Obs.: privada: com a evolução para evitar a dizimação, pois a vingança era desproporcional, surge a lei de talião ( adotado no código de Hamurabi, no Êxodo e na lei das 12 tábuas (Roma) 1.2 Período Humanitário Periódo humanitário surge no final do século XVIII ( Iluminismo) Questiona-se os fundamentos do direito de punir e da legitimidade das penas. Em 1764 o Marquês de Beccaria( inspirado em Rousseau e

CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO MAKSSUEL DELEVIDOVE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NOVA VENÉCIA 2010 MAKSSUEL DELEVIDOVE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Wania Ribeiro da Fonseca. NOVA VENÉCIA 2010 (Pagina para catalogação) MAKSSUEL DELEVIDOVE DIREITOS…

Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n.35, v.1, p.112-126, jan./jul.2013. NOTAS SOBRE A PRODUÇÃO DO ESPAÇO INDUSTRIAL PAULISTA: ANTECEDENTES, PROCESSOS E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. NOTES ABOUT THE INDUSTRIAL SPACE FROM THE STATE OF SÃO PAULO: RECORDS, PROCESSES AND BIBLIOGRAPHIC REVISION. Cloves Alexandre de Castro Doutor em Geografia pela Unicamp. Professor de Geografia na EMEF Ary Parreiras, na cidade de São Paulo. Endereço: Rua Francisco Hurtado, 55 apto-102-A,…

PAULINO DOS SANTOS CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Arapiraca – AL 2014 CESAMA - CENTRO DE ESNINO SUPERIOR ARCANJO MIKAEL CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTIAS Artigo apresentado ao CESAMA – Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael, como pré-requisito para Conclusão do Curso de Especialização em Direito Administrativo, Constitucional e…

ALVANI NUNES | DISCIPLINA: FILDIR | I UNIDADE | -HISTÓRIA E FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO- Origem e evolução: Trabalho: latim “Tripliare”- significar martirizar com Tripalium- chicote de três pontas que as pessoas antigamente se utilizavam para autoflagelar ou para bater em outras pessoas, em escravo principalmente. O trabalho era tido como castigo. * Antiguidade clássica: - Escravidão- objeto do direito de propriedade O trabalho para os escravos era tido como castigo.…

Curso de Direito ESCOLAS JURÍDICAS LUANA HERBERTS SOFIA RIETH Novo Hamburgo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................3 1. ESCOLAS JURÍDICAS 4 1.1 ESCOLA DA EXEGESE 4 1.2 ESCOLA ANALÍTICA 5 1.3 ESCOLA UTILITARISTA (JEREMY BENTHAN) 6 1.4 ESCOLA TELEOLÓGICA (RUDOLF VON IHERING) 1.5 ESCOLA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (FRANÇOIS GENY) 5 1.6. ESCOLA

elemento do texto da lei garantia expressamente a anistia irrestrita, dos dois lados do espectro político. Satisfaz-se, portanto com o sentido literal da lei, despojado de sua carga valorativa e em descompasso com a evolução das demandas sociais (MOREIRA, 2010, p.4-5). O estudo dos antecedentes históricos que influenciaram a redação da lei é necessário, em especial no caso em questão, devido a conturbada natureza do período. Porém, a interpretação jurídica não se limita à apreensão da…

problemática ocasionado pela espionagem do banco HSBC. Relatando quais foram suas bases de fundamentação da espionagem, o seu surgimento, como eram as práticas, sua evolução, os embates para o desenvolver da profissão e os diversos desafios da contemporaneidade. Fundamentado em pesquisa de livros,revistas,jornais e internet e outras fontes de comunicação de mídia. Apesar de uma grande dificuldade de assuntos sobre a temática. Ainda argumentarei sobre o ponto de vista sobre o tema em…

DURKHEIM, Émile (1858-1917). As regras do método sociológico. São Paulo, Martins Fontes, 1999 (Coleção Tópicos). Tradução baseada na primeira edição de 1895, com correções conforme publicado na segunda edição. Primeiramente Durkheim trata de separar o reino psicológico e o reino social, este tem suas próprias características e, portanto, deve ter seus próprios meios de estudo. “Assim como os espiritualistas separam o reino psicológico do reino biológico, separamos o primeiro…

revisão tem por objetivo apresentar e analisar o surgimento do Direito Ambiental e a evolução dos instrumentos de política ambiental instituídos no Brasil, buscando revelar os fundamentos da Reserva Legal e as razões da sua não indenização aos proprietários rurais. Dúvida esta que atinge aos proprietários e superlota os foros e tribunais do país, o que torna imprescindível o esclarecimento dessa questão. Para tal, utilizou-se como fonte principal a pesquisa bibliográfica e a análise…