Direitos Fundamentais Do Trabalho

Curso Superior Tecnologia em Logística Curso Superior Tecnologia em Marketing Atividade Avaliativa – ATPS Direito Empresarial Prof. EAD Verônica Pereira de Novais Ana Carolina Lupino Pinto – RA: 4980937289 Célia Benedita Mendonça– RA: 1299934219 Geraldo Francisco da Silva – RA: 3870733142 Frank Marques de Oliveira – RA: 1299931184 Lucimar Soares Batista – RA: 4980937357 Maurílio Ferreira dos Santos – RA: 1299198767 Viviane Fernandes Silva – RA: 4978932441 MATÃO / SP 2012

Evolução Dos Direitos Fundamentais Direitos ... www.trabalhosfeitos.com/...tema-3-a-evolução-dos-direitos-fundamentais- direitos-econômicos-e-sociais-e-os-novos-direitos-da-solidariedad...‎Em cache Grátis Artigos Acadêmicos em Aula Tema 3 A Evolução Dos Direitos Fundamentais Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade Pass. ... Henrique Nogueira RA 6444298412 Atividade de Autodesenvolvimento . Aula Tema 03 a Evolução Dos Direitos Fundamentais Direitos…

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: ALGUMAS PROPOSTAS METODOLÓGICAS PARA A INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NA ESFERA JUSLABORAL Fábio Rodrigues Gomes* SUMÁRIO: Introdução; 1 Breve digressão sobre as origens e divergências dogmáticas em torno da eficácia dos direitos, liberdades e garantias constitucionais na relação jurídica entre particulares; 2 Peculiaridades da Drittwirkung na esfera juslaboral; 3 A eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego à luz

685021-9 DMA 9/05 DO ESTADO ABSOLUTO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO HISTÓRICO, SIGNIFICADO, FUNDAMENTOS E IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS UNIP / SOROCABA 2009 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho acadêmico, iremos expor um breve comentário referente ao tema “Do Estado Absoluto ao Estado Democrático de Direito - Histórico, Significado, Fundamentos e Importância dos Direitos Humanos Fundamentais”. Este trabalho tem o objetivo de mostrar antes de tudo…

nas Relações de Trabalho e a Proteção à Intimidade JOÃO BRIZOTI JUNIOR: Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho, mestre em Direito do Estado, assessor jurídico municipal e professor universitário. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A influência das drogas no ambiente de trabalho; 3. Exames toxicológicos nas empresas; 4. Meio ambiente de trabalho; 5. Legislação brasileira de combate às drogas no ambiente de trabalho; 6. O direito à…

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Gabriel Arcari1 Lucas Luiz Lopes¹ Lucas Pacagnan de Farias¹ Nathani Sheron do Carmo¹ RESUMO: Com consolidação da declaração universal dos direitos humanos, após a segunda guerra mundial, que prega a convivência harmoniosa entre os seres humanos, enaltecendo a importância da qualidade de vida, passou a verificar-se que o meio ambiente é parte componente deste conjunto. No âmbito brasileiro existem leis, decretos e…

TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA HERMENEUTICA JURÍDICA DIREITO À MORADIA X DIREITO À PROPRIEDADE DIREITO A PROPRIEDADE X DIREITO A MORADIA I - RESUMO: O direito a moradia, que é um direito fundamental para os padrões de vida adequado para os seres humanos, e protegido pela Constituição Federal e pelos Direitos humanos, está, constantemente em conflito com o Direito a propriedade, que também é protegido pela Constituição Federal, de tal modo que, se da a entender que um inviabiliza a

IOB Online Jurídico 18/11/09 15:10 Doutrina O SALÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL - REVISITAÇÃO Gelson Amaro de Souza Publicado em MAI de 2008. Gelson Amaro de Souza Doutor em Direito pela PUC/SP,Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, da Faculdade de Direito da FAI de Adamantina/SP,Ex-Diretor e Professor da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente Prudente - FIAET,Procurador do Estado de São Paulo (Aposentado),…

suporte teórico capaz de reorientar a interpretação das normas jurídicas que estabelecem os direitos fundamentais. Na esteira do trabalho de Robert Alexy discorre-se sobre as distinções entre regras e princípios apontando-se suas principais características e aplicação nos casos difíceis. A teoria do Direito passou por profundas transformações que impactaram o processo civil haja vista ser um ramo da ciência do direito consequentemente o campo de Hermenêutica foi ampliado a fim de dar…

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Sumário: 1. Introdução 2. Conceito 3. Funções do princípios 4. Princípios gerais de Direito 5. Princípios específicos do Direito do Trabalho 6. Princípios fundamentais no trabalho segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 7. Conclusão 8. Referências 1. Introdução Este artigo tratará sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho. Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa, que dão sentido as normas, suprem as…