Direitos Especiais Dos Sócios

CONTABEIS ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA CRISTIANE SCHMITZ DIREITO EMPRESARIAL LAGES 2011 ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA CRISTIANE SCHMITZ DIREITO EMPRESARIAL Trabalho de graduação apresentado na disciplina de Direito Empresarial, do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas FACVEST.

Resposta: Reconvenção de B contra A 2. O sócio A, que possui 80% da Sociedade X LTDA, tem procurado o administrador B para obter a prestação de contas relativas ao mandato do administrador, que está terminando. Resposta: PI de Prestação de Contas 3. O sócio A , da sociedade X LTDA exclui o sócio B, sem recorrer ao judiciário . O sócio B, percebe que os requisitos exigidos em lei não foram cumpridos. Resposta: PI de Ação de Anulação de Exclusão de Sócio 4. O juiz…

1 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Mestrado em Direito Empresarial A (IN)COMUNICABILIDADE DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DOS CÔNJUGES DANIELA FÁVERO Nova Lima – Minas Gerais 2009 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Mestrado em Direito Empresarial A (IN)COMUNICABILIDADE DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DOS CÔNJUGES Dissertação de Mestrado apresentada por Daniela Fávero ao Curso de…

logística Ana Maria Ramos Da Silva, Nome do Sócio, brasileira, Nacionalidade, solteira Estado Civil, Balconista Profissão, nascido aos 25 de março de 1987 (data de nascimento), portador da carteira de Identidade nº 40.987.456-09, expedida por SSP-SP (órgão expedidor), portador do CPF nº 229.154.985-02, residente e domiciliado na rua Dr. Afonso Pereira Do Prado, nº123 casa Jd. Maria Antônio Prado, Sorocaba- SP 18076-090. Eliane Ramos Da Silva, Nome do Sócio, brasileira,…

pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o…

GUIA PRÁTICO DO DIREITO EMPRESARIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL Aspectos Legais, Modelos e Formulários Nereu Ribeiro Domingues Leonor M. C. Prado de Almeida APRESENTAÇÃO Um fato que condiciona a vida de todos os contabilistas é a necessidade da atualização permanente; hoje, mais do que nunca, em razão da internacionalização da economia, do volume e velocidade das informações e dos avanços científicos e tecnológicos. O profissional da contabilidade, principalmente o brasileiro,…

organizada. 2) Sócio: Pessoa que divide as despesas e os lucros com as outras em uma companhia ou empresa esperando receber também os lucros. 3) Sociedade em Comum São sociedades que ainda não tem seu atos constitutivos inscritos na Junta Comercial ou outro órgão responsável pelo Registro e são regidas pelo Novo Código Civil e pelas normas das sociedades Simples. Sociedade em Conta de Participação A sociedade em conta de participação é a sociedade formada entre o sócio…

de pessoas que trabalham em conjunto para exploração de algum negócio. 38 Portanto, como se pode concluir das idéias apresentadas pelos doutos autores, as Aziendas são conjuntos de interesses ligados a uma pessoa física ou jurídica que, possuem direitos e obrigações sobre o patrimônio que compõe esta organização. São seus elementos essenciais, o patrimônio ou a matéria administrativa que possuem, as operações ou os fatos administrativos que desenvolvem e, ainda, os órgãos ou pessoas…

Falar da autonomia da pessoa jurídica. Titularidade negocial, processual e patrimonial. A questão da fraude e a possibilidade de esconder patrimônio. A personalidade jurídica não constitui um direito absoluto, mas está sujeita e contida pela teoria da fraude contra credores e pela teoria do abuso de direito. 4.1.Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. teoria maior da desconsideração Ideal originário → só deve ser reconhecida havendo abuso da personalidade…

comprovada, independente de ter ou não contrato escrito. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente podem provar a existência da sociedade em comum por escrito, mas os terceiros podem prová-la de qualquer forma (artigos 986 e 990¹). Os artigos 986 a 990 do Novo código civil, regula a relação entre os sócios da sociedade em comum e entre estes e terceiros, estabelecendo que a responsabilidade dos sócios é solidária e ilimitada. O direito sanciona especificamente aquelas…