Direitos Especiais Dos Sócios

Constituição de Sociedade Empresária Limitada Nome da Empresa (Nome do Sócio, nacionalidade, estado civil, regime de casamento se for o caso, profissão), nascido aos (data de nascimento), portador da Carteira de Identidade N.º (número da identidade), expedida por (órgão expedidor), portador do CPF N.º (número do CPF), residente e domiciliado na (enderço contendo rua, número, complemento. bairro, cidade, Estado e CEP). Nome do Sócio, nacionalidade, estado civil, regime de…

Trabalho de Direito de Empresas Professor: Índice Introdução………………………………………………………………………..Pág.3 1.1 Criação de sociedade…………………………………………………………Pág.4 1.2 Criação de uma sociedade por quotas……………………………………….Pág.4 2.1 Conceito de gerente…………………………………………………………..Pág. 5 2.2 Duração da gerência………………………………………………………….Pág. 5 2.3 A quem cabe a gerência………………………………………….…………...Pág. 5 2.4 Composição da gerência………………………………………….…………..Pág. 5 2.5 Exercício da gerência……………………………………………

Martins__________________________________________ Nº_24______ Professora: ______________________ Avaliação: __________________ 1. O Direito Comercial é um ramo especial, embora autónomo, do Direito Privado. Explique a que se deve o seu aparecimento. 2. Indique as principais características do Direito Comercial, explicando duas delas. As principais características do Direito comercial são: a simplicidade, defesa e facilidade de credito. A…

social. Somente pessoas físicas podem ser sócios, respondendo todos os sócios solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. Perante suas relações com terceiros, podem os sócios, no ato constitutivo limitar entre si a responsabilidade de cada um. O nome civil pode constar o nome de um ou de todos os sócios, caso conste somente de um deverá ser acrescida da expressão “e Companhia” ou “ & Companhia”, haja vista que nesse tipo se sociedade todos os sócios tem responsabilidade…

II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal 2009Advogado. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP. Sócio do Escritório Attie & Advogados Associados Artigo - Federal - 2008/1668 Sociedades em Conta de Participação - Aspectos Societários e Fiscais Paulo Attie* Avalie este artigo Elaborado em 03/2008 Não tão rara quanto se pensa, a Sociedade em Conta de Participação, está prevista em nosso ordenamento jurídico desde o…

12/08/2015 L10406 LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição Art. 966. Considera­se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício

Sumário Introdução 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4 RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS 5 O CONTRATO SOCIAL 5 A QUESTÃO DO NOME EMPRESARIAL 7 AS QUOTAS SOCIAIS 10 SÓCIO REMISSO 10 A PENHORABILIDADE DAS QUOTAS SOCIAIS 10 OS SÓCIOS 11 DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS 11 DELIBERAÇÕES SOCIAIS 12 ADMISSÃO E EXCLUSÃO DE SÓCIOS 14 ADMINISTRAÇÃO 15 RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES 15 O Conselho Fiscal 16 AUMENTO E REDUÇÃO DE CAPITAL 18 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA 19

agosto de 2006 e pela Lei n° 11.371, de 28 de novembro de 2006; que possibilitou aos contribuintes a adesão até o dia 15 de setembro de 2006, o parcelamento especial de débitos junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). À exegese do Direito Tributário a responsabilidade tributária está relacionada à obrigação tributária. A submissão ao fisco só acontece em razão de um dispositivo…

CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL DAIANA PEREIRA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2011 DAIANA PEREIRA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito Empresarial. Orientadora: Prof.ª…

PALESTRA DIREITO EMPRESARIAL: SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SOCIEDADE SIMPLES PALESTRANTE: LUIZ CEZAR PAZOS QUINTANS DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013 DIREITO EMPRESARIAL: SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SOCIEDADE SIMPLES Temas abordados: • Teoria da Empresa no Novo Código Civil • Sociedades personificadas e não personificadas • Conceito de empresário • Relação empresarial entre cônjuges e herdeiros • Tipos de sociedades empresárias • EIRELI • Regra geral das sociedades no Código…