Direitos E Garantias Fundamentais Na Atualidade

DIREITOS DOS CIDADÃOS NA ATUALIDADE RESUMO Abordaremos neste artigo sobre o reconhecimento históricos dos direitos sociais do Império até a atualidade. Como a garantia dos direitos está cada vez mais sendo desrespeitadas, como as leis estão sendo manipulada por poderosos para o seu próprio benefício, isto acontece desde os primórdios da história e continua nos dias de hoje. O que se percebe que os direitos sociais está sofrendo ataques do Estado em geral. Aonde há desemprego em massa, os

UNIVERSAL DA UNESCO SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL A CONFERÊNCIA GERAL Comprometida com a plena realização dos direitos do homem e das liberdades fundamentais proclamadas na Declaração Universal dos direitos do homem e em outros instrumentos jurídicos reconhecidos universalmente, tal que os dois Pactos internacionais de 1966 um relativo aos direitos civis e políticos e o outro aos direitos econômicos, sociais e culturais. Relembrando que o Preâmbulo do Ato de constituição da UNESCO…

DIREITO PENAL DO INIMIGO Itaboraí 2012 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 - DESENVOLVIMENTO 2.1 – Direito Penal do Inimigo 2.2 – Características do Direito Penal do Inimigo 2.3 - O Direito Penal do Inimigo na visão de Cancio Meliá 2.4 – Crítica 2.5 - Reação de Zaffaroni ao Direito Penal do Inimigo 3 - CONCLUSÃO 4 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Introdução…

INTEGRADAS DO TAPAJÓS CURSO DE DIREITO VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRA A INFLUÊNCIA DA ATUAÇÃO MIDIÁTICA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI. SANTARÉM – PARÁ 2014 VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRA A INFLUÊNCIA DA ATUAÇÃO MIDIÁTICA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI. Trabalho entregue à Professora Roseane Tolentino como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Turma 8º DIN1.

SUPERIOR DE POLÍCIA – 2011 BREVE REFLEXÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS E LIMITAÇÕES IMPOSTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SUAS INSTITUIÇÕES Recife, setembro - 201 ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA – 2011 BREVE REFLEXÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS E LIMITAÇÕES IMPOSTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SUAS INSTITUIÇÕES Trabalho apresentado ao Curso Superior de Polícia, como requisito para obtenção de aprovação na disciplina Direitos Humanos e os Princípios da…

DEVIDO PROCESSO LEGAL Definição O devido processo legal (em inglês: due process of law) é uma instituição jurídica, provinda do direito anglo-saxão (e, portanto, de um sistema diverso das tradições romanas ou romano-germanas, quais os ibéricos e francês, por exemplo), no qual algum ato praticado por autoridade, para ser considerado válido, eficaz e completo, deve seguir todas as etapas previstas em lei. É um princípio originado na primeira constituição, a Magna Carta, de 1215. Origens…

impossível falar em Direito e Justiça sem abordar o direito processual e – obviamente – o processo. No presente tópico, falar-se-á sobre o conceito de processo na visão de três Escolas Processuais: a instrumentalista, a constitucionalista e a neo-institucionalista. A doutrina do processo como relação jurídica processual – instrumentalismo – é devida a Bülow. Segundo a mesma, o processo se caracteriza pela relação entre as partes e o juiz, na qual uma das partes (o autor) tem o direito…

Cesare Vivante,define o título de crédito como um “documento necessário, literal e autônomo,nele mencionado.” Os elementos fundamentais para se configurar o crédito é a confiança e o tempo. A confiança é necessária , pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento , e como tal deve haver entre o credor e o devedor uma relação de confiança . A temporalidade é fundamental ,já que subentende-se que o sentido do crédito é , justamente , o pagamento futuro combinado , pois se fosse à…

1 – Como se deu a formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? A formação história do direito comercial foi marcada com a passagem da idade média para a moderna e com o declínio das atividades econômicas agrárias, sendo assim, o comércio passou a ser desenvolvido pelas famílias tradicionais burguesas e criando assim a corporação de ofício. Na revolução francesa houve o fim das corporações devido a democratização criando o primeiro código comercial do…

apontar as mudanças sofridas no campo de trabalho do Assistente Social, bem como a nova estruturação deste profissional, à busca de novas formas de atuação e a ruptura com o modelo capitalista. Ao final, traremos duas questões sociais decorrentes da atualidade, vinculando as atribuições do Assistente Social neste cenário. Com isto, vimos o Serviço Social, busca incessantemente promover ações sociais, que o desvinculem do caráter assistencialista, que historicamente lhe foi atribuído.…