Direitos E Garantias Fundamentais Na Atualidade

História da Educação no Brasil na Atualidade RESUMO Desde o início da Educação no país, o papel da escola no Brasil é de ensinar a submissão à autoridade ou à oligarquia, nos dias de hoje se tomarmos como esse o "verdadeiro" papel da escola, então ela não está fazendo um excelente trabalho, como aparelho ideológico. Se o verdadeiro papel é o de formar cidadãos críticos então a educação está em recuperação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL – SÃO PAULO PROCESSO Nº. Controle: Pelo acusado: ............. Conspícuo Magistrado, O acusado, através de seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR ( RESPOSTA à ACUSAÇÃO )as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para tanto expõe e requer: “Sob a ponte da Justiça passam todas as…

Introdução O proposito principal deste trabalho desenvolvido propõe apresentar uma visão voltada ao profissional de serviço social baseado na lei 8662/93 sobre o desempenho esperado do assistente social e suas atribuições na atualidade A lei atualizada composta de 24 artigos define além de prorrogativas profissionais,atribuições e competências do assistente social e dos conselhos federais e regionais da categoria. A conclusão do trabalho desenvolvido traz como uma analise critica

O PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL Fala-se muito na atualidade sobre a necessidade de impor ritmo mais célere aos atos processuais. É quase uma unanimidade culpar a demora na solução das demandas judiciais à falta de mecanismos mais ágeis para a busca da decretação final do provimento. O princípio da celeridade processual foi introduzido expressamente no rol dos direitos fundamentais da Constituição da República de 1988 por intermédio da Emenda à Constituição nº. 45, de 8 de…

BIOÉTICA E FILIAÇÃO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL, DIREITO A CONHECER A ORIGEM BIOLÓGICA Aline Damasio Damasceno Ferreira[1] BIOETHICS AND LAW MEMBERSHIP PERSONAL INDENTITY, RIGHT TO KNOW THE BIOLOGICAL RESUMO A busca pelo conhecimento da origem genética do ser humano é um direito fundamental inerente à pessoa. Aqui é apresentado um pequeno esboço sobre esta questão, que envolve o estudo da Bioética, Direito de Família,…

Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Escolha uma: a. Um writ constitucional. b. Um direito difuso. Correto c. Uma garantia-instrumento. d. Um direito coletivo. e. Um direito individual. Feedback A resposta correta é: Um direito difuso.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não…

MARANHÃO MESTRADO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA SISTEMAS DE JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades São Luís 2014 ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de…

Explicação do Principio: Princípio da legalidade é um princípio jurídico fundamental que estabelece que o Estado deva se submeter ao império da lei. È Estabelecido que ninguém seja punido sem que haja uma lei prévia, escrita, estrita e certa. de acordo com o 1º Artigo do Direito Penal, vendo-se pelo âmbito Privado, as partes podem fazer tudo o que a lei não proíbe. Essa é a garantia de liberdade para o povo. No Direito penal, o princípio da legalidade se desdobra em outros dois:…

limitados e divididos como forma de impedir o seu uso arbitrário e que assegurassem os chamados direitos fundamentais, anteriormente a essa fase não existia constituição formal, apenas normas intuitivas desenvolvidas com base nas correntes jus naturalistas. O constitucionalismo é definido por Canotilho como “a ideologia que ergue o princípio do governo limitado, indispensável à garantia dos direitos, em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade”. …

concepções: a) ou são radicalmente contra Rousseau; b) ou são apologiticamente a favor de Rousseau; c) ou simplesmente o declaram contraditório e o rejeitam de forma a incidir no esquecimento. Agrega-se fundamentalmente um elemento explicativo fundamental, haja vista que Jean-Jacques Rousseau implantou uma inovação na tradição da educação. Nesse esboço, ele foi a baliza que repartiu a velha e a nova escola. No entanto, o que é peculiar à época moderna é que suas obras como “sobre a…