Direitos E Garantias Fundamentais Na Atualidade

Damasceno Pinheiro de Menezes Cursista: Gilberto Pinto Viana Módulo: Direito Administrativo e do Trabalho Local: Escola Estadual Pedro Teixeira Período: 20/10/2012 a 17/11/2012 MEMORIAL PARCIAL Este memorial objetiva relatar a aprendizagem dos conteúdos estudados e pelo docente Jamerson Damasceno, em conjunto com a tutora da turma “B”. Aos 20 dias do mês de Outubro as 8:00h da manhã deu-se inicio ao 3º módulo, Direito Administrativo e do Trabalho, para as turmas em…

 Conceito e Características dos Direitos Humanos Os Direitos Humanos são direitos e liberdades básicas asseguradas a todo e qualquer ser humano, independente do lugar que esteja como o direito de viver livre, de se expressar, de ser tratado com igualdade. Aspectos Históricos Relevantes No início não havia Direitos Humanos, então um homem chamado Ciro, O Grande, ao conquistar a Babilônia, anunciou que todos os escravos seriam livres e que as pessoas teriam a faculdade…

retrocesso ambiental é um tema bastante relevante na atualidade e objeto de amplos debates, principalmente diante das constantes tentativas de se flexibilizar o arcabouço normativo de proteção ambiental, sob o argumento de que as normas da forma em que estão positivadas estariam configurando freio ao desenvolvimento e à luta contra a pobreza. O princípio teve suas origens em Portugal e na Alemanha, de forma distinta, e hoje é reconhecido como uma garantia constitucional do cidadão contra…

TEORIA GERAL DO DIREITO Capítulo 1 – Introdução ao Direito Civil Introdução ao Direito Civil 1 – Noções conceituais sobre o Direito 2 – Acepções da palavra Direito 3 – Instrumentos de Controle Social 4 – Divisão do Direito 5 – Unificação do Direito Privado e a Codificação do Direito Civil 6 – Conceito de Direito Civil e sua sistematização 7 – O Direito Civil Constitucional 8 – Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas 9 – A técnica da ponderação…

Introdução....................................................................................................... 04 Desenvolvimento O entendimento de sujeito formado na atualidade.............................. 05 O início da história da criança abandonada......................................... 05 Os direitos fundamentais da criança segundo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.................................................................... 06 Políticas sociais do…

CURSO DE DIREITO ELOY DA FONSECA NETO A necessidade da positivação hierárquica dos Direitos Fundamentais Rio de Janeiro 2011 ELOY DA FONSECA NETO A necessidade da positivação hierárquica dos Direitos Fundamentais Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Regina Esper Rio de Janeiro Campus Dorival Caymmi 2011 RESUMO…

univerERSIDADE REGIONAL INTEGRADA - CAMPUS ERECHIM Ciência politica e teoria geral do estado Finalidades do Estado na atualidade Finalidades do Estado na atualidade A sociedade não é mera reunião de pessoas em um determinado local, mas, aqueles indivíduos ali reunidos deverão apresentar entre si uma única finalidade social. Esses grupos, para formar uma…

Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolha uma: a. Declaração de Direitos. b. Bill of Rights. c. Decreto. d. Constituição. Correto e. Lei. Feedback A resposta correta é: Constituição.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio: Escolha uma: a. Confirmar os direitos humanos de primeira geração. b. Confirmar os…

DIREITOS AUTORAIS: NA HISTÓRIA, NA ATUALIDADE E NA MÚSICA João Pedro CAMPANHARO MARANS1 RESUMO: Desde tempos muito remotos os seres humanos exercem atividades de produção intelectual. E para garantir os direitos dos autores, determinando regras e limitações legais, surgiu o Direito Autoral. Tal direito representa tanto o direito de personalidade, devido ao caráter pessoal das obras intelectuais, quanto o direito patrimonial, devido ao caráter de propriedade que os autores têm sobre suas…

Plano de ensino: Direito da Criança e do Adolescente Contextualização O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEGUE A DOUTRINA LEGAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL A TODA E QUALQUER CRIANÇA E OU ADOLESCENTE RESIDENTE, DOMICILIADO OU DE PASSAGEM PELO TERRITÓRIO BRASILEIRO, OS QUAIS SÃO DESTINATÁRIOS NATURAIS DA LEI 8.069/90. VÁRIOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ESTÃO IMPREGNADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO MENOS DE DOIS APÓS O ADVENTO DA ENTRADA EM…