Finalidades do Estado na Atualidade
Finalidades do Estado na atualidade
Finalidades do Estado na atualidade
A sociedade não é mera reunião de pessoas em um determinado local, mas, aqueles indivíduos ali reunidos deverão apresentar entre si uma única finalidade social. Esses grupos, para formar uma sociedade política, deverão ser coordenados por um poder central, que harmonize seus objetivos, colocando uma finalidade geral. Sendo assim, Estado terá o papel de coordenar a sociedade de forma que os objetivos pessoais de cada membro não inviabilize os objetivos de outros membros, lembrando que o objetivo a ser alcançado é o bem comum, ou seja, o conjunto de todas as condições de vida social que consistam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana.
Segundo DALLARI "O problema da finalidade do Estado é de grande importância prática, sendo impossível chegar-se a uma ideia completa de Estado sem ter consciência de seus fins". conhecer a finalidade do Estado é ter ciência de suas funções, pois uma está atrelada à outra, haja vista “da resposta que se der à finalidade do Estado, hão de depender as funções, os direitos, os deveres e os limites da autoridade”. BONAVIDES.
De qualquer modo, aceita ou não como elemento formador do Estado, a finalidade tem sido reconhecida como de grande importância, havendo uma série de teorias em torno dela, Para JELLINEK os fins do Estado mudam de acordo com as concepções das épocas, cabendo apenas a teoria do Estado conhecer “quais os fins que, nesta ou naquela época, neste ou naquele Estado, efetivamente se buscaram” KELSEN destaca que o Estado pode ter essa ou aquela finalidade, mas não há qualquer fim específico à natureza do Estado
Proposição diferente nos apresenta GROPALLI. Segundo o italiano é um absurdo negar a defesa, a