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Artes Visuais no ensino fundamental na atualidade

Teresinha Sueli Franz

RESUMO
Este artigo trata de fazer uma reflexão sobre mudanças, problemas e novas perspectivas no ensino de Artes Visuais no ensino fundamental na atualidade. O texto se fundamenta em uma pesquisa sobre a Educação para a compreensão crítica da arte no ensino fundamental que está em andamento no CEART desde 2004. Seguimos nesta pesquisa a perspectiva metodológica qualitativa interpretativa crítica.Para o estudo empírico foram realizadas 16 entrevistas com professores de Artes Visuais em escolas de ensino fundamental de Florianópolis. O presente texto é fruto de parte da interpretação destes dados á luz de teóricos críticos da educação e da arte.

PALAVRAS-CHAVE: Artes visuais. Ensino fundamental. Crítica. Atualidade.

Este artigo trata de fazer uma breve reflexão sobre as mudanças no ensino fundamental hoje. Estas mudanças são de diferentes âmbitos: na legislação escolar, nas metodologias e principalmente nos fundamentos do ensino em Artes Visuais na atualidade. Esta reflexão pretende apontar novos objetivos e funções desta disciplina curricular no ensino fundamental, pensando também nos problemas que surgem destas novas questões.
A LDBEN nº 9.394, promulgada em 20/12/1996, no seu art. 26, § 2º, afirma: “o ensino de arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Revogada a legislação anterior, a denominação “ensino de Arte” é adotada no lugar de “Educação Artística”, conforme vinha sendo chamada esta disciplina escolar desde a LDB 5.691/71. O ensino fundamental que previa inicialmente a duração mínima de oito anos, considerado obrigatório e gratuito, na escola pública, foi prolongado para nove anos, uma vez que a Lei Federal nº 11.114, de 05/2005, modifica a redação dos art. 6º, 30º, 32º e 87º da LDB 9.394/96, tornando possível a matrícula das crianças a partir dos seis anos