Direitos E Garantias Fundamentais Já São Realidade No Bra

BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO Indivíduos diferenciados por sua raça, gênero, classe social, religião, essas são algumas das várias formas de preconceito existentes no mundo. Pode-se perceber a desigualdade, também, entre ricos e pobres, no acesso à educação, oportunidades de trabalho, acesso aos meios e comunicação e cultura e lazer. Estas desigualdades são denominadas de estratificação social. A existência de diferenças, de desigualdades entre pessoas de uma determinada…

Saúde Reprodutiva de Adolescentes e Jovens Versão Preliminar Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2006 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…

prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – SEAP/RJ 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e…

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, O DIREITO À VIDA E DIREITOS INDIVIDUAIS EM DEFESA DA SAÚDE E VIDA DA MULHER Ana Carolina Cardoso Teles Dodth Nicole Fernanda Rocha Silva Néllio Vinícius Martins de Araújo Pedro Henrique Barros De Oliveira RESUMO A finalidade desse artigo é realçar aspectos importantes quanto à legalização do aborto no Brasil, sobre a perspectiva do direito à vida e direito à individualidade, extraindo de ambos os aspectos mais relevantes. Primeiro o projeto apresenta…

Direito Constitucional I INTRODUÇÃO O estudo do Direito Constitucional é de fundamental importância na vida do acadêmico e do profissional do Direito, pois, além de ser o alicerce, a estrutura de todo o ordenamento jurídico, cada vez mais o sistema atua em prol da constitucionalização dos demais ramos do Direito. Isso significa que, se não estudarmos a Constituição de forma minuciosa e prazerosa, fatalmente encontraremos dificuldades de compreensão do Direito como um todo.…

AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NUM HOSPITAL GERAL DE SÃO PAULO Juliana¹ Lucilene² RESUMO O aleitamento materno é mais que nutrir um bebê, pois envolve fatores fisiológicos, ambientais e emocionais é recomendado pelo Ministério da Saúde para…

riscos de um possível crescimento desordenado no setor privado, que envia milhares de pedidos de abertura de cursos ao MEC, acirrando a concorrência, multiplicando os cursos, causando o fracionamento de recursos que deveriam ser destinados aos cursos já existentes nestas instituições ou ainda as instituições publicas e por consequência, provocando na maioria das vezes resultados qualitativos muito abaixo do desejável nestas escolas. Como exemplo da desigualdade de investimento e custos…

é definida como um distúrbio do movimento decorrente por lesão cerebral não progressiva. A dificuldade em comunicar-se naturalmente, pode fazer com que uma pessoa seja impedida de demonstrar seus potenciais cognitivos, sociais e criativos. Essa realidade busca cada vez mais e melhores soluções que contornem tal limitação. Dentre as soluções encontradas, algumas delas fazem uso do computador como ferramenta de apoio à comunicação. METODOLOGIA: A opção metodológica para o desenvolvimento…

com o objetivo de atender às necessidades de saúde da população. Para isto torna-se imprescindível o planejamento e a implementação de ações voltadas para o alcance de objetivos e metas estabelecidas e de um sistema de avaliação direcionado para a realidade local. Além disso, os gerentes, na busca de respostas às demandas diagnosticadas, passam a ser articuladores por excelência, tanto no âmbito interno quanto externo às unidades de saúde, necessitando de capacitação específica, a…

como ação nuclear a consulta médica. A organização tecnológica do trabalho coloca o médico como detentor de poder, seguido da enfermeira, nos seus espaços de poder e autonomia, que é pouco exercida pelos demais agentes. O trabalho da enfermagem é fundamental, perpassando todos os espaços de atendimento e interligando as ações, mas se caracteriza como um trabalho auxiliar das atividades do pronto atendimento. Descritores: Serviços de Saúde. Qualidade da Assistência à Saúde. Serviços…