Direitos E Garantias Desrespeitados No Caso Dos Irmãos Na

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: O DIREITO À VIDA VERSUS A LIBERDADE DE CRENÇA, À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, APLICADO AO CASO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES VOLTA REDONDA 2012 RESUMO O presente trabalho específico tem por objetivo a recusa das Testemunhas de Jeová em realizar transfusão de sangue, especialmente em relação aos filhos

e o meu pai o Srº Alcebíades Alves, que sonharam esse sonho junto comigo, seguraram minha mão e me deram todo o apoio necessário para a realização deste, sem contar todo o amor que sentem por mim. Depois ao meu irmão, Diego Alberto, o cara que sem medir esforços realiza o seu papel de irmão mais velho me protegendo nos meus momentos de fraqueza. E por último a todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para essa caminha que foi longa e cheia de tropeços. Pelo apoio oferecido…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA FRANCILENE CHAVES PINTO TERCERIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: responsabilidade do ente público JOÃO PESSOA 2013 FRANCILENE CHAVES PINTO TERCERIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: responsabilidade do ente público Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. Orientador (a):…

Edgar Morin À minha filha Manoella pela compreensão nas muitas vezes que precisei privar de sua companhia. Ao meu esposo, Antônio César pela dedicação e amor. Ao meu irmão Douglas pela amizade e companheirismo de todos os momentos. Ao meu pai Selviro pela sua serenidade e sabedoria. À minha mãe Vaní pela sua força de vontade e otimismo. Aos meus amigos e demais familiares pelo apoio, carinho e confiança…

até aqui. Aos meus pais, Josefa Souza e Joaquim Pereira, pelo amor, carinho, exemplo de dignidade, humildade, honestidade e por sempre terem me ensinado que o estudo é o nosso maior patrimônio. Aos meus irmãos (a), Cleciane, Ernando, Edna e Hermano, o meu agradecimento especial por me incentivar e nunca me deixar desistir, por sempre estarem prontos a me ajudarem naquilo que for preciso. Ao Meu namorado Jose Messias,…

2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e…

de vida. Minha gratidão, por terem me propiciado a oportunidade de refletir sobre uma realidade que instiga ao conhecimento e à ação. v RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo investigar alguns aspectos psicodinâmicos observados em um estudo de casos com três participantes abrigados: uma criança e dois adolescentes que foram vítimas de abandono, pelos pais, nos primeiros anos de vida e que residem em dois abrigos, situados no município de Campo Grande, MS, Brasil. Com o intuito de…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS EXECUÇÕES ALIMENTARES Junior Fernando Bellato Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE EFÍCACIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS EXECUÇÕES ALIMENTARES Junior Fernando Bellato Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a…

tratados como sujeitos de direitos; o desenvolvimento de uma nova política de atendimento à infância e juventude, informada pelos princípios constitucionais da descentralização político-administrativa (com a consequente municipalização das ações) e da participação da sociedade civil. Nesta aula, começaremos, portanto, analisando os aspectos constitucionais relativos à criança e ao adolescente. Em seguida, traremos os principais conceitos contidos no Estatuto, os direitos da…

FACULDADE DE DIREITO ANA PAULA DUPUY PATELLA A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Porto Alegre 2010 ANA PAULA DUPUY PATELLA A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do grau de Bacharel, pela Faculdade de…