Direitos Do Consumidor Portugal

de Direito democrático, assente na soberania popular. Ao mesmo tempo, assenta também na livre associação, organização e expressão política e, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais expressos na Constituição da República. A administração é feita segundo o princípio da separação e interdependência de poderes executivos. Quanto aos órgãos de soberania, são representativos a Assembleia da República, o Governo, o Presidente da República e os tribunais. Em 1986,…

aplica sobre o consumo e que é financiado pelo consumidor final. Diz-se que é um imposto indirecto, uma vez que o fisco não o aufere directamente do contribuinte. A cobrança do IVA funciona quando uma empresa vende um produto ou serviço e emite a factura correspondente. As empresas têm o direito de receber o reembolso do IVA que pagaram a outras empresas. A diferença entre o crédito fiscal e o débito fiscal deve ser entregue ao fisco. Os consumidores finais, por sua vez, pagam o IVA…

A INTEGRAÇÃO DE PORTUGAL NA UNIÃO EUROPEIA: NOVOS DESAFIOS, NOVAS OPORTUNIDADES História Antes da primeira metade do século XX, a ideia de uma Europa unida começou por ser esbatida por vários filósofos e visionários, como foi o caso de Vítor Hugo, que imaginou uns “Estados Unidos da Europa” pacíficos e inspirados num ideal Humanístico. Porém esses sonhos de uma Europa movida pela união dos povos, parecia estar bem longe da realidade devido aos conflitos existentes na 1ª metade do século.

Concorrência Em economia, concorrência corresponde à situação de um mercado em que os diferentes produtores/vendedores de um determinado bem e/ou serviço actuam de forma independente face aos compradores/consumidores, com vista a alcançar um objectivo para o seu negócio – lucros, vendas e/ou quota de mercado – utilizando diferentes instrumentos, tais como os preços, a qualidade dos produtos, os serviços após venda. É um estado dinâmico de um mercado que estimula as empresas a investir…

daí, Portugal passou a aproveitar tudo o que a terra tinha a lhe oferecer e lucrar em cima disso. Durante o período pré-colonial, a guarda portuguesa vasculhava toda a costa para impedir o avanço de invasores franceses, espanhóis, holandeses e ingleses. Mas, por vezes, a guarda fracassou, já que era difícil dar conta de todo o litoral. O Primeiro Ciclo No sistema mercantilista, a riqueza de um país era mensurada e ostentada pela quantidade de metais preciosos disponíveis. Assim,…

de 2012 centro tecnológico da cerâmica e do vidro | coimbra | portugal Plano da sessão Conteúdos • Introdução à Responsabilidade Social • Abordagem às Normas de apoio à implementação de Sistemas de Gestão da Responsabilidade Social • Ferramenta de apoio à implementação de práticas de Responsabilidade Social • Casos práticos (case studies com convites a empresas) centro tecnológico da cerâmica e do vidro | coimbra | portugal Objectivos • Conhecer os conceitos base…

autoritária, ao divulgar o chamado Bloqueio Continental. Lavrado em 21 de novembro de 1806, o documento estabelecia que todos os portos da Europa deveriam fechar suas portas para as embarcações inglesas. Desse modo, a França expandiria o seu mercado consumidor ao mesmo tempo em que enfraqueceriam as finanças de sua mais poderosa rival nos campos de batalha. O Ano de 1808 No século XIX, Napoleão Bonaparte tornou-se soberano do império da França, seu objetivo era apoderar-se de…

de consumo Em Portugal e na EU 2.6. A sociedade de consumo 2.7. Consumerismo e responsabilidade social dos consumidores 2.8. A defesa dos consumidores em Portugal e na União Europeia 17 17 18 19 21 21 23 23 UNIDADE 3 – A produção de bens e serviços 3.1. Bens – sua classificação 3.2. Produção e processo produtivo. Sectores de actividade económica 3.3. Factores de produção – noção e classificação 3.3.1. Os recursos naturais 3.3.2. O trabalho. A situação em Portugal e…

de consumo Em Portugal e na EU 2.6. A sociedade de consumo 2.7. Consumerismo e responsabilidade social dos consumidores 2.8. A defesa dos consumidores em Portugal e na União Europeia 17 17 18 19 21 21 23 23 UNIDADE 3 – A produção de bens e serviços 3.1. Bens – sua classificação 3.2. Produção e processo produtivo. Sectores de actividade económica 3.3. Factores de produção – noção e classificação 3.3.1. Os recursos naturais 3.3.2. O trabalho. A situação em Portugal e…

de consumo Em Portugal e na EU 2.6. A sociedade de consumo 2.7. Consumerismo e responsabilidade social dos consumidores 2.8. A defesa dos consumidores em Portugal e na União Europeia 17 17 18 19 21 21 23 23 UNIDADE 3 – A produção de bens e serviços 3.1. Bens – sua classificação 3.2. Produção e processo produtivo. Sectores de actividade económica 3.3. Factores de produção – noção e classificação 3.3.1. Os recursos naturais 3.3.2. O trabalho. A situação em Portugal e…