Direitos Do Consumidor Portugal

Copenhaga, que foram definidas as condições de adesão, conhecidas como Critérios de Copenhaga, válidos para todos os países candidatos à adesão, são os seguintes: Critério Político: estes países devem garantir a paz, a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias e sua protecção; Critério Económico: existência de uma economia de mercado em funcionamento e competitiva, de forma a responder à pressão da concorrência dentro da EU; Critério Jurídico…

1. Introdução ao Direito – definições e conceitos 1.1. Órgãos de soberania em Portugal 1.2. Processo de elaboração de leis em Portugal 2. Organização do sector público do turismo em Portugal 2.1. Órgãos internacionais 2.2. Órgãos nacionais 2.3. Órgãos regionais e locais 3. A legislação das actividades turísticas 3.1. Turismo no espaço rural e turismo de natureza 3.2. Regime jurídico do funcionamento e instalação dos empreendimentos

INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA Solicitadoria e Administração Direito do Consumo Docente: Dr. Sandinha Serra Livro de Reclamações 2º Semestre 2009/2010 INDICE INDICE 2 INTRODUÇAO 3 1- O LIVRO DE RECLAMAÇÕES 5 1.1- O que é? 5 1.2- Instruções de preenchimento do livro de reclamações 6 2- Legislação 8 3- Fases da Reclamação 16 4- Associações para onde se deve recorrer: 17 5-…

Utilizadores, Consumidores e Reclamações [pic] Profs: Maria Dolores Silva Jardim Maria Fernanda P. M. Coelho Aluno: Pedro Miguel Fernandes Pires Nº8 Turma: 4 Índice INTRODUÇÃO 2 Reclamar: Quando, Como e Onde? 3 Quais os deveres do…

........................27 1 - Compra e Venda com Defeito (garantias) ...........................................................27 2 - Vendas por correspondência e ao domicílio ........................................................30 2.1 - Direito de Resolução............................................................................31 2.2. - Pagamento antecipado ........................................................................32 2.3 - Produtos não encomendados ou solicitados....

Nos últimos anos há a preocupação de integrar e agrupar, cada vez mais, o Homem como consumidor, espectador e cidadão, porém sem sucesso absoluto. Redes sociais como o Facebook e Twitter vêm conquistando cada vez mais utilizadores de todo mundo, globalizando e permitindo com que se misturem. Países mudam suas leis e adaptam suas línguas para uma maior globalização. É o caso de Portugal e Brasil. Portugal coloniza o Brasil no séc. XVI e por meios, talvez ortodoxos para a nossa época,…

Aluno: Ricardo Castro, nº 17788 Curso: Auditoria e Fiscalidade Unidade Curricular: Estratégia Empresarial Docente: Dr. António Ferreira Conteúdo Introdução 3 Um pouco da sua história… 4 A nível Global 4 Em Portugal 6 Princípios Corporativos Empresariais da Nestlé 8 Qualidade e Segurança 10 Gestão 13 Organização Geral da Nestlé S.A. 14 Estratégia 15 Marcas 16 Presença Geográfica 17 Análise SWOT 19 As 5 Forças de Porter 20 Conclusão 22 Webgrafia 23 Introdução…

COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR Diversidade vs Denominador Comum Diversidade de gostos, opiniões, produtos, serviços, etc (pacto com a diversidade). Todos somos consumidores e todos temos um papel preponderante e vital para a economia local, nacional e internacional. As decisões diárias em termos de comportamento de compra que tomamos afetam: - A economia; - Emprego dos trabalhadores; - Sucesso e a decadência de empresas. Temos um impacto determinante. As economias e empresas, ao se aperceberem

16 2.2. Tendências do setor ......................................................................................... 17 2.3. Macroambiente ................................................................................................. 18 2.3.1. Portugal ................................................................................................................. 18 2.3.2. França…

.........-2- Direitos dos consumidores................................................................................-3- Deveres dos consumidores...............................................................................-6- Conclusão..........................................................................................................-8- Introdução Segundo a legislação, consumidores são…