Alargamento a lesta da união europeia

O Alargamento a Leste da União Europeia Geografia A – 2009/2010

O Alargamento a Leste da União Europeia :
O Alargamento a Leste da União Europeia A decisão de abrir a União Europeia aos países da Europa Central e Oriental (PECO), só foi possível graças à viragem histórica ocorrida no final da década de 80 e princípio da década de 90 : A queda do muro de Berlim, em 1989; O desmoronamento dos regimes de ideologia comunista; A desintegração da União Soviética em Setembro de 1991.

Condições de Adesão :
Condições de Adesão Foi em 1993, no Conselho Europeu ( Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da EU) reunido em Copenhaga, que foram definidas as condições de adesão, conhecidas como Critérios de Copenhaga, válidos para todos os países candidatos à adesão, são os seguintes: Critério Político: estes países devem garantir a paz, a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias e sua protecção; Critério Económico: existência de uma economia de mercado em funcionamento e competitiva, de forma a responder à pressão da concorrência dentro da EU; Critério Jurídico (adopção do acervo comunitário): capacidade para assumirem as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a partilha dos objectivos da união política, económica e monetária.

Acervo Comunitário :
Acervo Comunitário Acervo comunitário constitui a base comum de direitos e de obrigações que vinculam todos os estados-membros a título da União Europeia. Está em constante evolução e engloba: o teor, os princípios e os objectivos dos Tratados; a legislação adoptada em aplicação dos Tratados e a jurisprudência do Tribunal de Justiça; as declarações e as resoluções adoptadas no quadro da União; Os actos adoptados no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum; Os actos aprovados no quadro dos domínios da Justiça e Assuntos Internos; Os acordos internacionais concluídos pela Comunidade e os acordos concluídos entre os estados-membros nos domínios de actividade da União.