Direitos Do Consumidor Portugal

caracterização geral deste, a sua finalidade, as bases de incidência, quais as operações que estão isentas de IVA, as diferentes taxas existentes em Portugal, bem como, o desenvolvimento destas ao longo dos anos e por último abordar quais as situações onde ocorrem reembolso de IVA. O IVA (Imposto sobre o valor acrescentado) é um imposto que entrou em Portugal a 1 de Janeiro de 1986, e incide sobre bens, prestações de serviços e transacções efectuadas pelo contribuinte. Deste modo, a…

industriais e agrícolas. Prêmios para invenções. 1.4Centralização administrativa: Napoleão = 1º Cônsul, responsável pelo Poder Executivo por 10 anos Constituição de 1802). Escolha de ministros. Código Civil Napoleônico (1804): igualdade jurídica, direito à propriedade, proibição de greves e sindicatos,a tutela do marido sobre a mulher e os filhos e a escravidão nas colônias francesas. Conquistas burguesas asseguradas. Controle do ensino: criou liceus; formava jovens doutrinados…

chegando a alcançar 20% de cota de mercado dos discos nos anos 80. Dez anos depois, foi então adquirida pelo grupo PPR (Pinault-Printemps-Redoute) e passou por um periodo de expansao internacional, inaugurando lojas na Alemanha, Espanha, Belgica e Portugal e expandindo-se mais tarde para o Brasil e Taiwan, mantendo sempre a sua filosofia de uma loja selectiva com produtos de qualidade, misturando tecnologia e cultura. O conceito desta empresa passa fundamentalmente por transmitir…

12 Características da procura do serviço: 12 Sistema de prestação de serviços 13 Constituição Jurídica da Associação 14 Funções do Organograma 14 Recrutamento: 15 Motivação: 15 Formação Profissional: 16 Marketing Estratégico 17 Micro Ambiente 18 Consumidores: 18 Concorrência 19 Intermediários 20 Fornecedores 20 Grupos de Pressão 23 Macro Ambiente 24 Macro Ambiente 24 Território 24 Ambiente Sociocultural 24 Evolução Demográfica das Sociedades 25 Tecnologia 25 Economia 26 Poderes Politico-…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE NATAL-RN. TANIA BEZERRA LOPES, brasileira, casada, aposentada, RG nº 094.968, órgão emissor ITEP-RN, CPF nº 071.242.014-20, residente e domiciliada à Rua Romualdo Galvão, 2100 – apto 2100, Lagoa Nova, Natal – RN, CEP: 59.056-100, por intermédio de sua procuradora – instrumento de mandato em anexo (DOC. 01), vem, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS PELO

Professor Mário Coelho, da Professora Mafalda Ferreira e da Professora Rosa Conde. RESUMO: Este trabalho teve como objectivo aprofundar os conhecimentos do Mercado Livreiro Não Escolar em Portugal, e todos os factores que envolvem esse mesmo mercado. Inicialmente focámo-nos na caracterização do sector livreiro em Portugal, e as suas características principalmente nos guias de Viagens e Lazer. Realizámos uma análise microeconómica de uma empresa do sector livreiro, mais concretamente a…

Portugal Democrático Os problemas do desenvolvimento económico & A integração europeia Trabalho realizado por: Maria Raquel Moreira Coelho Nº 9 9ºB Disciplina: História Professor: Eduardo Rodrigues Índice Introdução_______________________________________________________Pág.2 Os problemas do desenvolvimento económico__________________________Pág.3,4 A integração Europeia_____________________________________________Pág.5,6 Documentos___

Comunidade Europeia 5 2.2.2 Ato Único Europeu 6 2.2.3 Tratado da União Europeia 7 2.2.4 Tratado de Amesterdão 8 2.2.5 Tratado de Lisboa 10 2.3 Nacionalidade e Cidadania 11 2.3.1 Direito comunitário 12 2.3.2 Constituição Portuguesa e a União Europeia 12 2.3.3 Constituição Portuguesa e o direito internacional 13 3. Conclusão 14 3.1 Apreciação Pessoal e do Grupo 14 4. Referências/Webgrafia 15 5. Anexos 16 Introdução "É cidadão da União qualquer…

de segurança entre a dosagem terapêutica e tóxica. •Actua no sistema nervoso central. •Reduz funções de alguns sistemas fundamentais. •Alívio, sedação, hipnose, anestesia, coma e morte. •Sobredosagem reflectida. Argumentos a favor • Viver é um direito e não uma obrigação. • Caminho para evitar dor e sofrimento de pessoas sem qualidade de vida ou em fase terminal. • Medo da solidão e de ser um estorvo. • Falta de esperança e de expectativa. • Morte com conforto. Argumentos contra…

parceiro de Pemberton, Frank Mason Robinson. Sem perceber o potencial da bebida, Pemberton vendeu parte de seu negócio a vários parceiros, e perto de sua morte, vendeu o restante a Asa G. Candler,um homem de negócios que logo se empenhou a comprar os direitos restantes e ficar com o controle total. Com apoio em marketing, as vendas começaram a decolar e ele passou a dedicar total atenção na nova bebida, em detrimento de seus negócios no ramo farmacêutico. Com mais quatro sócios,…