Direitos De Personalidade Caso Pandora

sobre o mesmo, e assim, sermos avaliadas de acordo com as competências adquiridas. No decorrer dos conteúdos leccionados pela docente, foi exposta uma lista na qual estavam presentes diversos temas, em que se inseria o tema “Psicologia Positiva, Personalidade, Esquizofrenia, Alcoolismo Drogas e Aditivos, Demência vascular e corpos de Lewy entre outros” o qual foi-nos atribuído por sorteio. Assim, com este trabalho pretende-se esclarecer e divulgar aos nossos colegas em que consiste a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIPÓ – BAHIA. PROCESSO N° 0000799-73.2008.805.0058 GLOBEX UTILIDADES S.A (PONTO FRIO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n° 33.041.260/0001-64, com sede e domicilio na Avenida Tenente Rebelo, nº 675, no bairro de Irajá, na cidade do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, conforme atos constitutivos em anexo, neste ato representada por seus procuradores legalmente constituídos,

ABRINDO A CAIXA DE PANDORA DO DIREITO INTERNACIONAL: JUS COGENS, SUA (IN)DEFINIÇÃO, APLICAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS Juliana Santos de Carvalho* Orientador: Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara** RESUMO O presente artigo objetiva analisar o instituto do jus cogens, sua construção histórica, os documentos que lhes são pertinentes e a sua aplicação pelas cortes internacionais contemporâneas. Pretende-se, também, compreender como a falta de uma definição precisa acerca do conteúdo material…

O reconhecimento do vínculo empregatício e o contrato de trabalho Os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT(Decreto-Lei 5442/1943) servem aos prestadores de serviço que trabalham sob vínculo empregatício. A relação de emprego, contudo, não se realiza apenas com a formalização de um contrato de trabalho - e anotação na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Configura-se o vínculo empregatício sempre que a relação de trabalho entre o contratante e

laivos acadêmicos e arcaizantes, funcionava um escritor poderoso e atormentado, que se aplicava discreta, mas agudamente, em desmascarar, investigar, descobrir o mundo da alma, rir da sociedade e expor alguns dos componentes mais esquisitos da personalidade. Ao aluno que pretender ir além do que se exige no vestibular, introduzir-se no universo machadiano, recomendamos dois trabalhos que servem de excelente porta de entrada: Machado de Assis Antologia e Estudos, Alfredo Bosi e…

Claudia Rezende Jacob AS PESQUISAS COM CÉLULAS–TRONCO EMBRIONÁRIAS E A LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS. Monografia apresenta à banca examinadora da Faculdade Integrada Cantareira, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, Ministrada pela Professora Mestre Rosemary Toffoli e orientado pela Professora Mestre Febe Evangelista da Costa. São Paulo – 2012 DEDICATÓRIA Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas, aos meus amados pais…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO da MM. 17ª VARA CÍVEL de PORTO ALEGRE Ref.: Contestação processo nº 001/1.11.0101017-8 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Porto Alegre – RS, na Av. Princesa Isabel, nº 395, inscrita no CNPJ/MF sob nº 92.898.550/0001-98, vem respeitosamente, por sua procuradora no término assinada, CONTESTANDO a Ação de Indenização que lhe move CYNTHIA ASSEINHEIMER MELO, qualificada na peça inicial

descobriram decorações e outros artefatos, como desenhos geométricos em cerâmica, datados do século VIII a.C., que retratam cenas do ciclo troiano e das aventuras de Hércules. Sucedendo os períodos Arcaico, Clássico e Helenístico, Homero e várias outras personalidades aparecem para completar as provas dessas existências literárias. A mitologia grega tem exercido uma grande influência na cultura, nas artes e na literatura da civilização ocidental e permanece como parte da herança e da…

mostrando os meios que dificultam a sociedade a se libertar do pensamento preconceituoso que possui. O tema não é tão exposto na sociedade e poucos são os casos mostrados e levados a conhecimento de todos. Por isso temos como objetivo, apresentar um pouco mais de informação sobre a lei 11.340/2006, para que possa entender um pouco mais sobre os seus direitos e deveres dentro da sociedade. METODOLOGIA Quanto aos meios, trata-se de uma pesquisa bibliográfica,…

proteção especial para que as mesmas alcancem a igualdade não apenas normativa, mas baseada em ideais de justiça (isonomia material), e punição ao agressor das mesmas, sendo um dever do Estado e um Direito da sociedade. Faz­se necessário o reconhecimento público dessa mazela sócio­cultural que afeta um número exorbitante de mulheres a cada ano. A violência doméstica contra a mulher custa muito caro tanto para a vítima, que pode se…