Direitos Das Coisas

Conceito Condomnio Geral a sujeio de uma coisa, divisvel ou indivisvel, propriedade simultnea e concorrente de mais de uma pessoa. Trata-se de uma propriedade que pertencem a duas ou mais pessoas, onde cada uma delas possuem parte da propriedade que expressa na forma de frao ou percentual. Cada condmino tem do direito de usar, gozar, dispor e reaver sua propriedade de acordo com a sua frao ideal, no podendo o condmino usufruir da propriedade dos demais sem a anuncia deles. O art.…

Diferença entre Direitos Reais e obrigações pessoais. Primeiramente iremos explicar algumas diferenças entre direitos reais e obrigacionais ou pessoais. Segundo Maria Helena Diniz em relação ao sujeito de direito, nos direitos pessoais há atualidade de sujeitos, pois temos o ativo (credor) e o passivo (devedor). A presença do credor e do devedor é vital para a própria existência de uma relação obrigacional, uma vez que inexistira pretensão sem o sujeito que a sustente do mesmo modo que não há

Universidade de Caxias do Sul DIREITOS REAIS Acadêmica: Karen Rodrigues Dorneles Professora: Michele Dill Disciplina: Direito Civil – Coisas INTRODUÇÃO O conceito de direito real, abrange, o conjunto de normas que regula as "relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação, do direito e a coisa sobre a qual o direito recai e criando um dever jurídico para todos os membros da sociedade". Na mesma linha de definição vê-se que o direito real "regula o poder…

DIREITO CIVIL - PROF: CURSO: DIREITO Catalogação na Fonte da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG e ISBN Departamento Nacional do Livro ____________________________________________________________________________________________________ Ihering, Rudolf von, 1818-1892 J59t Teoria simplificada da posse / Rudolf von Ihering ; tradutor Fernando Bragança. - Belo Horizonte : Ed. Líder, 2009. 64 p. ISBN: 85-88466-21-X 1. Direitos reais 2.

Direito Obrigacional (resumo do livro do Carlos Roberto Gonçalves) Capítulo I Obrigação: é a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecia ou forçosamente se impõe. Direito das Obrigações: vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, como credora e devedora, de modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. Regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações…

RUDOLF VON IHERING TEORIA SIMPLIFICADA D A POSSE Catalogação na Fonte da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG e ISBN Departamento Nacional do Livro Ihering, Rudolf von, 1818-1892 Teoria simplificada da posse / Rudolf von Ihering ; tradutor Fernando Bragança. - Belo Horizonte : Ed. Líder, 2004. 64 p. ISBN: 85-88466-21-X c yv Qr« -v* 1. Direitos reais 2. Posse (Direito) I. Bragança, Fernando, trad. II. Título CDU: 347.2 347.251 COORDENAÇÃO Dilson Machado de Lima

pesquisa pressupõe sobre o tema Direito de Propriedade, onde procuramos falar de forma direta e clara utilizando o conhecimento que adquirimos através de livros e pesquisas. Dividimos este trabalho em tópicos onde estaremos apresentando os conceitos de propriedade, relatando especificamente cada tema. Procurando passar o desenvolvimento adquirido sobre o Direito de Propriedade, seu conceito, as mudanças que sofreram com o tempo, etc. Direito de Propriedade…

plano dos direitos individuais e coletivos. O objetivo central desse artigo é fazer um estudo, ainda que superficial, do instituto da propriedade, levando em consideração o contexto histórico até os nossos dias. 2 A PROPRIEDADE COMO UM DIREITO SUBJETIVO A propriedade foi concebida, desde o direito romano, como um direito subjetivo. Dessa forma, decorre então que ela é um direito do cidadão. 3 DO OBJETO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Podem ser objeto do direito de propriedade…

Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Conforme a sua descrição no livro, é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas refretes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. 2- Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? Ressalta Clóvis que a palavra “coisa”, ainda que, sob…

DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES O direito das obrigações resume-se em um sujeito passivo fazer ou não fazer determinada coisa em favor de um sujeito ativo, e se o sujeito passivo não o fizer, seu patrimônio responderá pelo equivalente. Ou seja, se eu estabeleço um vínculo, um contrato, e não o fizer, meu patrimônio (meus bens) vão ter que responder; é o caso de ação de indenização ou de perdas e danos, se eu não fizer o que está tratado em um contrato, eu tenho uma sanção, a qual geralmente mexe