Direitos Da Criança E Do Adolescente Idosos E Grupos Vulneráveis E Minorias étnicas

AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE George Sarmento1 Resumo: O presente artigo analisa a evolução dos direitos humanos no cenário internacional e no sistema jurídico brasileiro. A partir da idéia de gerações é possível perceber o processo legislativo permanente e inesgotável de tais direitos na vida institucional das nações democráticas. Defende a idéia de que a sociedade deve avançar no plano da liberdade, igualdade e solidariedade. Por fim sustenta que a…

Portugal 14 1.1.1. Breve resenha histórica de Cabo Verde 14 1.1.2. Breve resenha histórica da emigração cabo-verdiana 19 1.1.3. Cultura de Cabo Verde 25 1.1.3.1. A Cultura cabo-verdiana e as suas raízes 25 1.1.3.2. Diferenças étnicas e/ou unidade étnica 29 1.1.3.3. Homogeneidade e diferenças entre ilhas 31 1.1.3.4 Crenças e religiosidade 34 1.1.3.5. Celebrações dos ciclos da vida 38 1.1.3.6. Medicina e saúde 40 1.2. A imigração recente em…

de Agentes para Igualdade de Oportunidades para Mulheres, organizado pelo Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero (NEMGE) da Universidade de São Paulo, em 1999. ISBN 85-7506-056-2 1. Mulher 2. Violência contra a mulher 3. Gêneros (Grupos sociais) 4. Sexualidade 5. Deficiente físico 6. Saúde da mulher 7. Meio ambiente 8. Meios de comunicação I. Blay, Eva Alterman CDD 301.412 HUMANITAS FFLCH/USP e-mail: editflch@edu.usp. br Telefax.: 3091-4593 Editor Responsável Prof.…

Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Presidência da República Ministério da Educação Ministério da Justiça UNESCO Direitos Humanos_português.p65 1 24/2/2008, 17:04 © 2007 Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente da República José Alencar Gomes da Silva - Vice-Presidente da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH/PR Paulo de Tarso Vannuchi –…

............ 12 Ética e cidadania no mundo contemporâneo....................................................................... 14 2015: ano de definir como queremos viver até o final do século......................................... 17 O direito mais ameaçado no Brasil...................................................................................... 19 Sobre chicotes e liberdade de expressão............................................................................ 21…

....................................................... 10 II.IV. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTAR ................................................................ 13 II.V. DIREITOS DO CONSUMIDOR .............................................. 15 II.VI. DIREITOS HUMANOS.......................................................... 15 II.VII. ESPORTE E LAZER ............................................................ 18 II.VIII. HABITAÇÃO ...........................

informações contidas nesta publicação. Portanto, a Cartilha se constitui em um manual informativo para auxiliar o trabalho de lideranças comunitárias, educadores sociais e demais pessoas interessadas e comprometidas com a defesa e promoção dos direitos e deveres de Cidadania. Em decorrência, possuí os seguintes objetivos: = Estimular a formação e a consciência política do cidadão; = Proporcionar a informação básica sobre os mecanismos facilitadores para o exercício pleno da…

Profissional – N.º 1 Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 1 Organização das Nações Unidas Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 2 Ficha técnica Direitos Humanos e Serviço Social Editor Departamento Editorial do ISSScoop Rua Bernardo Lima, 3 1150 – 074 Lisboa Tel. 21 351 20 44 Fax 21 351 20 59 editorial@isss.pt Raquel Tavares Gabinete de Documentação e Direito…

Organização das Nações Unidas Série Formação Profissional – N.º 1 Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 1 Organização das Nações Unidas Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 2 Ficha técnica Direitos Humanos e Serviço Social Editor Tradução Revisão técnica Original Design gráfico Departamento Editorial do ISSScoop Rua Bernardo Lima, 3 1150 – 074…

..27 2.2 Conselho Tutelar de Cascavel - Violação de Direitos Fundamentais ......................33 2.3 Centro Especializado de Assistência Social - CREAS I - Serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes .....................39 2.4. Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi ...................................................47 3. VIOLÊNCIAS COMETIDAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES .............50 3.1 6° Batalhão da…