Direitos Da Criança E Do Adolescente Idosos E Grupos Vulneráveis E Minorias étnicas

MEIO AMBIENTE O Direito ambiental como faz parte de nossa Constituição Federal de 1988 destaca em seu artigo 225 que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações. Esse meio ambiente é formado pela água, pelo ar, pelo solo, pela energia solar, e pelos seres vivos como a…

Terra Mejia Debora Diniz Lara de Paula Copyright © 2005 by LetrasLivres Todos os direitos reservados De acordo com a Lei n. 9.610, de 19/2/1998, nenhuma parte deste livro pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento do detentor dos direitos autorais e do editor. Capa e Editoração Eletrônica: Lílian Silva Secretaria…

N o 44 partidários e nas campanhas eleitorais. A idéia de cotas nem era levantada e o lançamento de um número maior de candidatas era encarado como uma medida positiva, mas secundária (Alvarez, 1990; Souza Lobo, 1991). A criação de Conselhos de Direitos da Mulher era julgada mais relevante (Schumaher e Vargas, 1993). A mudança de atitude nos anos 90 revela o rápido desencanto, após a redemocratização, com a prática política tradicional — fenômeno, aliás, que não se restringiu às…

clave: Alfabetización en salud, Investigación biomédica, Sujetos de investigación, Bioética, Vulnerabilidad O presente artigo apresenta o tema da alfabetização em saúde e descreve a construção de uma ferramenta para avaliá-la, com aplicação no grupo no grupo populacional específico de participantes de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Health literacy é um descritor que equivale em português a “alfabetização em saúde”. O termo tem sua origem no alfabetismo funcional…

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: 2009 – Secretaria Especial dos Direitos Humanos…

Brasília, novembro de 2011 Publicado pelas Nações Unidas no Brasil. © ONU 2011 Todos os direitos reservados. Escritório da Coordenação das Nações Unidas no Brasil EQSW 103/104 - Lote 1 - Bloco D Complexo Administrativo - Sudoeste 70670-350 - Brasília – DF Site: http://www.onu-brasil.org.br/ BR/2011/PI/H/13 Impresso no Brasil Sumário APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................

Art. 210, Art. 206, I, § 1º do Art. 242, Art. 215 e Art. 216, bem como nos Art. 26, 26 A e 79 B na Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que asseguram o direito à igualdade de condições de vida e de cidadania, assim como garantem igual direito às histórias e culturas que compõem a nação brasileira, além do direito de acesso às diferentes fontes da cultura nacional a todos os brasileiros (GONÇALVES & SILVA, 2004)1 Visando ressarcir os descendentes de africanos…

Mundial, a perspectiva da Europa era de miséria e desolação total. Fotografias e documentários da época mostram fluxos patéticos de civis impotentes atravessando paisagens arrasadas, com cidades destruídas e campos áridos. Crianças órfãs perambulam melancólicas, passando por grupos de mulheres exaustas que reviram montes de entulho. Deportados e prisioneiros de campos de concentração, com as cabeças raspadas e vestindo pijamas listrados, fitam a câmera, com indiferença, famintos e…

edição alemã, Norbert Elias Copyright da edição brasileira © 2000: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel: (21) 2240-0226/fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar,com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em pane, constitui violação do copyright. (Lei 5.988) Capa: Carol Sá e Sérgio Campante CIP-Brasil. Catalogação-na-íbnte Sindicato Nacional dos Editores de…