arbitragem

proposta pela Argentina no Congresso Pan americano de 1906, foi uma retoamda da doutrina Calvo, eque igualmente implicava na supressão do uso da força para exigir o pagamento de dívidas entre nações foi consequência do bombardeio de postos venezuelanos, em 1902, por parte da França Grã- Betanha e Itália. Também a doutrina Monroe (baseada em mensagem ao Congresso dos estados Unidos, feita pelo Presidente Jammes Moroe em 1823), trazia essa consequência de preservação do continete americano. Todavia, a doutrina Moroe teve seu objetivo deturpado pois se originalmente tratava da negaçãodo direito das potÊncias européias a entenderem seu domínio territorial sobre o Novo Mundo, passou ser interpretada como uma afirmação do direito dos Estados Unidos de intervirem na política, não somenta da América Latina, mas do resto do mundo. Conforme manifestção de Presidente Roosevelt em 20 de maio de 1904, os Estados Unidos deveriam Asumir o poder de polícia internacional em caso de ‘’flagrante desordem ou total impotência’’. Voltando a discussão de arbitragem, segundo Carmona, a própria realidade fez com que as opiniões pessimistas restassem desfeitas: a arbitragem não se mostrou um método selvagem e abusivo de resolver litígios passaram a ser mais utilizados no Brasil, na américa latina e no resto do mundo e não houve nenhuma revolta do Poder Judiciário contra meios extrajudiciais de composição. Viu- se que não pode ser descartada a…

passíveis de identificação- Interpretação do contrato Busca reconstruir o fato e obter o significado das expressões utilizadas (teoria da declaração) e entender a manifestcao de vontade (teoria da vontade). Art 112 CC Interpretacao clássica Interpretar significa, em resumo, atribuir um significado. Ex: Resp 2264562 Elementos da interpretação do contrato - o que a interpretação do contrato busca? Reconhecer e entender a redação da clausula; Verificar a coerência da clauslua Analisar o…

Questão 1: O andar tal como a corrida é a manifestção natural dos movimentos do ser humano, quando este pretende se deslocar, ou seja, ir de um ponto a outro. No entanto, a diferença no andar e no correr é que este é realizado com maior velocidade, podendo ser notado a fase aérea, que se dá em decorrência da sucessão de saltos que estão presentes na mesma. Fase aérea: A fase de suspensão, ou simplesmente fase aérea, tem seu início tão logo o corredor perde o contato com o solo em…

Ganham do Pneumococo na faixa etária dos lactentes, principalmente no pós influenza, estado gripal. Adulto jovem usuário de droga injetável é comum. Ocorre em pacientes que tem pulmão escancalhado, por exemplo: fibrose cística. TTO: Oxacilina, vancomicina, linezolida. Manifestção radiológica clássica: Pneumatocele (bolotinha de ar dentro do pulmão). Bolinha com pús < 2cm (pneumonia necrosante. Pode ocorrer derrame pleural (empiema). Pseudomonas – Fibrose cística e bronquiectasias,…

Com isso o Estado vai reconhecendo aos poucos que a Questão Social é uma realidade, e deve ser tratada como uma questão política, e é nesse período que é criado um sistema de proteção social básico, com criação da Legislação trabalhista, Institutos de Aposentadorias e Pensões e a CLT. Somente na decada de 80, o modelo político e autoritário, percebe o visivel aumento das desigualdades sociais, e é aí que reconquistam as lutas sociais e a Questão Social, volta a arena Brasileira. A mais…

Responda às questões abaixo, atentando para os enunciados e para as perguntas que se fazem em cada uma delas. Estabeleça a diferença entre competência absoluta e relativa, indicando a abrangência de cada uma e a forma de argüição de cada uma delas. Explique o que significa “garantias da magistratura”, explicando cada uma delas. O que seignifica a expressão “autogoverno da magistratura”. O art. 111, caput, do Código de Processo Civil – CPC – possui a seguinte redação: “A competência…

1) Conceito de invalidade. Negócio jurídico inválido é o que não vale para o direito, por não preencher os requisitos legais, não se lhe reconhecendo o poder de produzir as relações jurídicas pretendidas. A invalidade é, assim, a sanção que o direito estabelece para a prática do ato jurídico a que falte qualquer dos seus requisitos. Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; obs.dji.grau.4: Contratos em Espécie II - for ilícito,…

penalizado com os maus tratos impostos aos negros, confessou, depois, ter facilitado a fuga. Elisiário tornou-se uma lenda para os negros que sonhavam com a liberdade, e foi alcunhado como o "Zumbi da Serra", em alusão ao herói do Quilombo dos Palmares. Chico Prego ganhou estátua em uma praça no município da Serra, e seu nome batiza a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. 2)Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros…

Ditadura é uma forma de governo em que o governante (presidente, rei, primeiro ministro) exerce seu poder sem respeitar a democracia, ou seja, governa de acordo com suas vontades ou com as do grupo político ao qual pertence. Na ditadura não a respeito à divisão dos poderes (executivo, legislativo e judiciário). O ditador costuma exercer os três poderes. Para evitar oposição, as ditaduras costumam proibir ou controlar os partidos políticos. Outras táticas ditatoriais envolvem a prisão…

Finalidade do DP Uma questão de fundamental importância para o estudo do dp é a discussão acerca da finalidade do direito penal, ela pode determinar a existência ou não do sistema penal, legitimidade ou deslegitimidade do sistema penal. A finalidade do DP é na verdade a finalidade do próprio sistema penal, será determinado pela finalidade da pena. A norma caracterizadora do direito penal é punibilidade que pode se expressar através de pena e medida de segurança, sendo o mais importante…