Direito Tributário I Ec 75 2013

Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Silvio Luiz de Almeida São Paulo 2014 AUTOR: Pedro Ribeiro de Paula Souza TÍTULO DA MONOGRAFIA: A Capacidade Contributiva no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

AgR/SP; HC 109539/RS. Julgados excluídos por terem menor relevância para concursos públicos ou por terem sido decididos com base em peculiaridades do caso concreto: RMS 25841/DF; MS 25855/DF; HC 102800 AgR/SP; AI 741616 AgR/RJ; Ext 1218 ED/EUA. DIREITO ADMINISTRATIVO Despedida de empregado público dos Correios precisa ser motivada Servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público, não gozam de estabilidade (art. 41da CF/88), mas sua…

procuradores, abaixo assinados, nos autos do processo em epígrafe, em atenção ao r. despacho de fls. 136, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª. apresentar sua RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:- — DA PRELIMINAR DA DECADÊNCIA DO DIREITO À REVISÃO— 1. No presente caso, não há que se falar em decadência, eis que na ação não se discute nenhuma das 03 (três) hipóteses que caracterizariam a REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL (RMI) do benefício do Autor,

julgamento; e repercussão geral não reconhecida. Brasília, 1º de fevereiro a 1º de julho de 2013 — nº 1 Repercussão Geral : Boletim / Supremo Tribunal Federal. – v. 1, n. 1 (fev./jul. 2013) – Brasília : Secretaria de Documentação, 2013- . v. ; 21 x 29 cm. Semestral. Disponível também em formato eletrônico: www.stf.jus.br/boletimrg 1. Repercussão geral, Brasil. 2. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. I. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). II. Título: Boletim…

Informativo STF Mensal Brasília, março de 2013 - nº 27 Compilação dos Informativos nºs 697 a 699 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Agentes Públicos ECT: despedida de empregado e motivação - 7 a 13 Aposentadorias e Pensões Juízes classistas aposentados e auxílio-moradia - 7 e 8 Licitação Convênios de…

visando obter informações sobre crenças religiosas, opiniões políticas, orientação sexual, estado de saúde, situação familiar, ou apurar traços do caráter e da personalidade do candidato ao emprego que, invadindo a esfera pessoal desse, lesam o direito a intimidade e a liberdade, asseguradas pela Constituição. (COUTINHO. 2003. p. 108-109.) 2.1.3 Dinâmica do C.H.A. (Conhecimentos, Habilidades e Atitudes) Segundo Vieira (2002) a competência é baseada em três dimensões: Conhecimento, Habilidades e

Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: Paulo Paiva TURNO: NOITE TURMA: 8º BLOCO Questionário - Repartição Constitucional das Receitas Tributárias – art. 153 e 157 a 159, CF/88 Bruna Quintela; Carolina Fortes; Daniela Parente; Kemilly Mesquita; Maria Teresa Leal. TERESINA-PI Fevereiro - 2014 1. Quais as duas espécies

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © out./2014…

(Previdência, Saúde e Assistência). Valinhos, p. 01-126, 2014. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2014. © 2013 Anhanguera Educacional Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: A Linguagem no Campo do Direito  6 Tema 02: Preceitos Jurídicos Tributários  22 Tema 03: Caracterização dos Tributos e suas Formas  38 Tema 04:…

FREITAS 11010000701 LILIAN FERREIRA DA SILVA 11116002501 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. BELÉM 2014 GUISELLAROBERTA MARTINS FREITAS 11010000701 LILIAN FERREIRA DA SILVA 11116002501 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. Trabalho de…