Direito Tributário Fundamentacao Teorica

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA CASCAVEL - PR 2010 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA Projeto de pesquisa apresentado como parte da elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. SUMÁRIO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 4 1.1.1 Definição do Tema 4

|04 | |7 |Relevância do Estudo |04 | |8 |Fundamentação Teórica |05 | |9 |Metodologia |10

ser resumido na seguinte questão: Quais são os tributos pagos pelo MEI no sistema SN? O objetivo deste trabalho é demonstrar os tributos a serem pagos pelo MEI no sistema SN. A metodologia utilizada na elaboração deste estudo e conseqüente fundamentação teórica se deram a partir de pesquisa bibliográfica, com utilização de fontes primárias (legislação) e secundárias por meio da utilização de artigos e livros de contabilidade tributária sobre o assunto, além de sites de instituições como…

Santos de Sousa Curso: Pos Graduação em Direito Tributário e Previdenciário realizado em convênnio pela UCP – Universidade Católica de Petrópolis e curso CEJUS SUMÁRIO 1 – PROBLEMA E HIPÓTESE 4 2 – JUSTIFICATIVA 6 3 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO PAULO FIGUEIREDO DA SILVA NETO TRATADOS INTERNACIONAIS CONTRA BITRIBUTAÇÃO ENTRE OS BRICS JOÃO PESSOA 2012 PAULO FIGUEIREDO DA SILVA NETO TRATADOS INTERNACIONAIS CONTRA BITRIBUTAÇÃO ENTRE OS BRICS Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profª. Dra. Anaína Clara de Melo

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” NOME DO AUTOR Planejamento Tributário: Redução da carga SÃO JOÃO DEL-REI 2011 NOME DO AUTOR Planejamento Tributário: Redução da carga Projeto apresentado a curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves – IPTAN, como requisito parcial à obtenção de nota para a disciplina de Metodologia…

tributárias. Elaborar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício em sua estrutura completa. 2. Disciplinas relacionadas a esta APS Básica: Contabilidade de Custos, Planejamento Contábil e Tributário e Contabilidade Intermediária. Complementares: Direito Tributário; Matemática Financeira e Mercado Financeiro e de Capitais. CONTABILIDADE DE CUSTOS Bibliografia Básica MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9a ed., 11º tiragem, São Paulo: Atlas,…

Silva Ramon Ivo Portela Suellen Dias Pereira RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Financeiro e Tributário II, tendo como tema Responsabilidade Tributária, referente à nota da 2ª avaliação parcial, com o valor de 20,0 pontos realizado pelos acadêmicos do 8º semestre do curso Bacharelado em Direito da Faculdade – CEAP, avaliado pela professora Ilza Facundes. MACAPÁ – AP 2012 1. TEMA: Responsabilidade Tributária …

FINANCEIRA. 7 O ADMINISTRADOR FINANCEIRO E A ÁREA DE ATUAÇÃO 8 3 DIREITO TRIBUTARIO 14 4 DIREITO TRIBUTÁRIO 15 4.1 DEFINIÇÃO 15 5 TRIBUTAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. 18 6 DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS PRINCIPIOS 19 6.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 19 6.2 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE E DA ANTERIORIDADE DA LEI 19 6.3 PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU DA ISONOMIA 20 6.4 PRINCÍPIO DO DIREITO À PROTEÇÃO JURISDICIONAL 20 6.5 PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO 20 6.6 PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE 20…

RIO DE JANEIRO 2012 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 PROBLEMA DA PESQUISA 4 4.1 OBJETIVO GERAL 5 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 6. CONCLUSÃO 8 7. METODOLOGIA 8 REFERÊNCIAS 8 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA BITRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS COMPRAS INTERESTADUAIS FEITAS PELA INTERNET 2 JUSTIFICATIVA A presente pesquisa tem por objetivo