Direito Tributário Fundamentacao Teorica

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONSTRIBUIÇÕES ESPECIAIS JOÃO PESSOA 2013 SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de

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LOGO DA FACULDADE GIOVANI BAZZAN PRIVILÉGIOS FISCAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SANTA MARIA_RS 2011 GIOVANI BAZZAN PRIVILÉGIOS FISCAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado à disciplina de monografia I Área de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Direito Orientador: Prof. Ms ALEXANRE MEIRA SANTA MARIA 2011 SUMÁRIO 1 TEMA.......................................................................................

................................................................................................... 5.2-Objetivos Específicos ................................................................................................... 05 05 6. Fundamentação Teórica................................................................................................... 6.1- Tipos de Negócios e métodos de Tributação.................................................................. 6.2-Formas de Organização

Classificação das espécies no sistema tributário brasileiro. Fundação Getúlio Vargas – Direito GV. Artigo – Federal 2012/3157 1 CREDENCIAIS DO AUTOR É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw…

de Métodos e Técnicas de Pesquisa do curso de Administração, pelo Centro Universitário de União da Vitória - UNIUV. Prof.ª“M.ªEmili de Souza UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIAGNÓSTICO 4 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 3.1 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 5 3.2 A IMPLANTAÇÃO DA NF-e NO BRASIL 5 3.3 NF-e DENTRO DA NOVA CASA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 GERAL 7 4.2 ESPECÍFICOS 7 5 JUSTIFICATIVA 7 6 ATIVIDADES 8

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO CARLA GEANE ARAÚJO SILVA A JURISDIÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS JOÃO PESSOA 2011 JURISDIÇÃO – CONSIDERAÇÕES GERAIS Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 fundamentação teórica 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho estará explicando sobre as noções de impostos (iCmS, IPI, ISS) e encargos (PIS, COFINS), sobre a compra e venda de mercadorias, seguindo as leis, que baseia-se em impostos cobrados pelo governo, em cima pessoas físicas e jurídicas, empresa e indústrias. Também cada sigla acima, estaremos dizendo seu significado e explicando-as. 2 fundamentação teórica ICMS(IMPOSTO SOBRE…

Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas; Administração Financeira e Orçamentária, Mercado de Capitais, Direito Tributário. Professores. Fábio Proença Karen Manganotti Vânia Silva Janaina Vargas Campo Mourão-PR 2013 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1 INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc338352825 \h 22 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PAGEREF _Toc338352826 \h 33 ENTREVISTA34 ANÁLISE DE INFORMAÇÕES COLETADAS45 CONCLUSÃO810 REFERÊNCIA...........

Suspensão da Exigibilidade do Crédito: Métodos de Cobrança Coercitiva pelo Fisco de Créditos Tributários Suspensos INTRODUÇÃO Para entendermos a suspensão da exigibilidade do crédito tributário devemos preliminarmente saber como se dá o surgimento do crédito tributário. O tributo só é devido a partir da ocorrência da hipótese de incidência, caracterizado como fato gerador. Em decorrência do fato gerador surge a obrigação tributária, ou seja, significa que o particular irá ter contra si o