Direito Tributário Fundamentacao Teorica

1. JUSTIFICATIVA O Direito Tributário é voltado exclusivamente para o estudo jurídico e as implicações decorrentes do bom emprego do Código Tributário Nacional, dando uma explicação correta da sua aplicabilidade para a sociedade, com a resolução dos problemas resultantes da sua interpretação na esfera governamental e para os indivíduos físicos e jurídicos, tendo como princípio fundamental os direitos e garantias individuais. O conhecimento tributário é extremante importante na profissão

SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. PROBLEMA 3 3. OBJETIVOS DA PESQUISA 3 4.1. OBJETIVO GERAL 3 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 4. JUSTIFICATIVA 4 5. METODOLOGIA 6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7. CRONOGRAMAS 8. REFERÊNCIAS 1. TEMA Os efeitos da alta carga tributária como reflexo econômico para fins de arrecadação e sonegação fiscal no Brasil. 2. PROBLEMA A que ponto a cobrança elevada de tributos pode

Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Direito Financeiro Currículo: 2015/2º Período: 7º Semestre Carga Horária: 40 h/a PROFESSOR(A): Luíza Cristina de Castro Faria – profluizafaria@gmail.com 1- EMENTA Fundamentos constitucionais do Direito Financeiro. Atividade Financeira do Estado (Fins e Forma). Fenômenos econômicos e financeiros. Despesas Públicas. Receitas Públicas. Orçamento. Crédito Público. O Direito Financeiro Positivo

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS CAMPUS BOM DESPACHO ANDRE SILVA DE OLIVEIRA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO BOM DESPACHO 2013 ANDRE SILVA DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Relatório apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, como requisito parcial para aprovação no Estágio Supervisionado Obrigatório, do 6º período. Supervisão Acadêmica: Prof. Elton Alvarenga Andrade …

VII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao serviço

medeiros Finanças empresarias Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Administração Orçamentária, Administração Financeira, Matemática Financeira, Direito Tributário e Teoria Econônica. Profs. Thiago Nunes Bazoli, Edilson Gonçalves Moreira, Helenara Regina Sampaio, Jossan Batistute e Regina Lúcia Sanches Melassise. Ituiutaba 2011 Sumário Introdução…

objetivo de apresentar os impostos federais, estaduais e municipais e, alguns dos princípios tributários, por meio de pesquisa bibliográfica. Tem como objetivo geral apresentar cada um dos impostos, seu fato gerador e seus contribuintes e, os princípios tributários dos quais estabelecem o tratamento dos tributos. A metodologia empregada foi a bibliográfica, para explorar os impostos e os princípios tributários que serão apresentados. Os resultados desta pesquisa mostram a finalidade e a…

SUMÁRIO 2. FUNDAMENTAÇÃO TEóRICA 4 5. IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS 17 6. CONCLUSÃO 18 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado no intuito de analisarmos uma empresa englobando-a em nossos conteúdos estudados durante o semestre, a fim de percebermos os reais problemas sofridos pela empresa, qual a queixa maior da proprietária em relação

em pedras, essas gravuras eram utilizadas para tornar mais fácil o método de separação dos animais. Segundo IUDÍCIBUS a contabilidade teve uma evolução relativamente lenta até o aparecimento da moeda. Havia necessidade de anotar seus bens, direitos e obrigações perante terceiros. “A contabilidade, desde seu aparecimento como conjunto ordenado de conhecimentos, com objeto e finalidades definidos, tem sido considerada como arte, como técnica ou como…

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE TRABALHO DE TRIBUTÁRIO II OBRA: Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica - Metódica da Segurança do Sistema Constitucional Tributário Parte I - Metódica e Estado na Teoria do Sistema Constitucional Tributário. Parte II - Construção Semântica da Segurança Jurídica Autor: Heleno Taveira Torres Professor: Carlos Barbosa Acadêmicos: Amélia Cristina, Carina, Greici