Direito Tributário Fundamentacao Teorica

............................ 14 1.6 LIMITAÇÕES DA PESQUISA ............................................................................16 1.7 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ......................................................................17 FUNDAMENTAÇÀO TEÓRICA ............................................................................. 18 2.1 A PROFISSÃO CONTÁBIL NO BRASIL ........................................................... 18 2.2 CAMPOS DE ATUAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL ................

8 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................................................... 9 2.1. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ..... 9 2.1.1. Definição ........................................................................................................................... 9 2.1.2. Princípios Constitucionais............................................................................................... 10 2.1.3. Fontes do Direito…

a impostos, tributos para que possamos ater de forma segura e séria do que nos é direito e dever. A declaração PER/DCOMP consenti ao colaborador de tributos, pessoa física ou jurídica o preenchimento, validação do conteúdo e gravação do Pedido de Restituição e de Ressarcimento – PER ou da Declaração de Compensação – DCOMP, para envio à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Mencionando os créditos tributários, passíveis de compensação ou restituição, informados na DCTF, na DIPJ…

organizacionais e financeiros à qual a dada instituição será submetida. O objetivo deste trabalho é mostrar a finalidade e decisões nos aspectos financeiro, tributário e no mercado de capitais, refletindo no aspecto mais critico e conflitante das empresas. 1. Fundamentação Teórica Assumamos, primeiramente, que a Administração Financeira e Orçamentária é de fundamental importância, desempenha papel determinante na…

Administração. Álgebra linear e aplicações de matrizes à Economia e Administração. Funções de várias variáveis e equações diferenciais. Instituição de Direito Público e Privado Noções de direito público: ramos do direito. Noções de direito Internacional, Constitucional e Administrativo. Noções de direito Tributário, Penal e Judiciário. Direito Privado: noções de Direito Civil, Comercial e do Trabalho. Contabilidade e Análise de Balanço Conceitos, fins e evolução da Contabilidade.…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO: DIREITO Ana Tereza Pastor de Paula Fernandes ANÁLISE CRÍTICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Belo Horizonte 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO: DIREITO Ana Tereza Pastor…

e incentivar o aprimoramento pessoal e profissional do estudante. O Estágio Supervisionado : 1ª Fase O aluno deverá cumprir 150 (cento e oitenta) horas de estágio supervisionado, da seguinte forma: O 1º Fase – 150 (Cem horas) Obs: O aluno terá direito a escolha de 20% dessa carga horária para planejamento, elaboração e orientação. Aspectos Gráficos do Projeto e do Relatório Tamanho do papel: A 4 na cor branca. Espaçamento: 1,5 (com espaçamento entre parágrafos). Em notas de…

KREIN O INSTITUTO DA DECADÊNCIA APLICADO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SEGUNDO A SÚMULA VINCULANTE NÚMERO 8 DO STF Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas…

Nesta introdução delimitamos as dificuldades de se tratar uma questão tão controversa quanto o IPTU progressivo de maneira científica, tal como a definimos a partir de um pano de fundo epistemológico. Na seção econômica, estabelecemos uma delimitação teórica acerca do conflito entre os conceitos de eficiência e equidade (justiça distributiva) nas teorias econômicas, com o intuito de fazer apontamentos acerca da viabilidade econômica da implementação do IPTU progressivo. Na parte jurídica…

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A Contabilidade atua em vários campos específicos, dentre esse campos tem-se a Contabilidade Tributária, cujo o objetivo principal são os tributos, na visão empresarial a finalidade é aplicar a legislação tributária de uma forma que diminua os gastos nas entidades empresariais. O conceito de contabilidade tem evoluído, sendo acompanhado paralelamente com as constantes mudanças ocorridas meio dos negócios das empresas e da globalização da economia. O…