Direito Tributário Fundamentacao Teorica

ANÁLISE DO DISCURSO DE POSSE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, SEGUNDO A AD FRANCESA. SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO ...................................................................01 2.0 FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS ....................................01 2.1 OBJETIVO..........................................................................01 3.0 CORPUS............................................................................01 4.0 ENUNCIADOS EQUIVALENTES....................................

e de informações fiscais, com o objetivo de reduzir custos, sonegação e burocracia existente no sistema atual, surge então a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), assunto que será abordado nesse artigo. Palavras chave: Nota Fiscal Eletrônica, Sistema Tributário, Sociedade da Informação. Eletronic Fiscal Note: Difficulties in implementing the new system Abstract This scientific essay represents a summary that objectively portrays various concepts and knowledge related to the process of…

impostas pelo Direito e os direitos que cada um tem. PAGEREF _Toc402664290 \h 112.13Se sim, quais os principais pontos que se tinha dúvida? PAGEREF _Toc402664291 \h 122.14 Se não, você percebe que a falta da assessoria jurídica de um Advogado pode ter trazido problemas que um profissional qualificado poderia ter evitado caso fosse consultado? PAGEREF _Toc402664292 \h 122.15Hoje, qual a área do Direito (exemplos: direito do consumidor, direito do trabalho, direito tributário, direito…

permite uma visão global de um dado problema. A integração do direito e da economia estão presentes na vida cotidiana de cada individuo e mais ainda na sociedade moderna. A interdisciplinaridade do direito e da economia é observada, também, nas relações entre países, na criação dos blocos econômicos, nos acordos econômicos, nas crises financeiras, na criação de moedas, nas grandes potencias econômicas, etc. A integração jurídica do direito com as demais ciências sociais, em especial com…

APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA De acordo com Cesar Callegari (2010), conselheiro do Conselho Nacional de Educação/CNE, as [...] expectativas de aprendizagem vão dizer o que uma criança tem o direito de aprender em uma determinada etapa [...]. Isso tem a ver com a subjetividade do direito: as crianças têm direito não só à educação, mas à aprendizagem. Nós temos que dizer, com clareza, quais são estas expectativas para que todos se comprometam com a sua realização. Reiterando…

conhecimento dos seus Agentes em relação a mesma. A preocupação deste estudo dar-se pela importância que o ICMS tem para a receita do estado da Bahia e o montante que este, deixa de arrecadar com a pratica da sonegação. Foram utilizados recursos de natureza teórica e pratica na metodologia adotada, através de pesquisa bibliográfica e coleta de dados. Palavras-Chave: Sonegação Fiscal do ICMS, Crime, Pena, Fraude. ABSTRACT SOUZA, Geilson Félix; BOMFIM, Jorge Washington Novato. An…

Integrado Multidisciplinar é uma pesquisa que tem como objetivo dentro da empresa Informatec, analisar a viabilidade prática e teórica da utilização do planejamento tributário, de investimentos, de aplicações e estudar sobre a necessidade de viabilizar a utilização da tecnologia da informação para a Gestão Financeira. As disciplinas abordadas na pesquisa são: Planejamento Tributário, Gestão de Aplicações, Análise de Investimentos, Empreendedorismo e Estratégia de Negócios,…

Revista de Direito do Estado 4 (2006): 23-51. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais 1. Introdução Não são poucas as menções à existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na produção doutrinária dos últimos anos.1 Que direitos, em geral, contenham um "conteúdo mínimo…

2.331,88, a alíquota de 9% e, de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75, uma alíquota de 11%. Importante esclarecer que os valores superiores a R$ 4.663,75, sempre terão a mesma alíquota de 11%. Ainda no caso dos encargos trabalhistas, é oportuno falar dos direitos dos trabalhadores, como é o caso das férias anuais, o 13º salário, horas extras, repouso remunerado, adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, quando for o caso. 2.5 LIVROS CONTÁBEIS Livros contábeis são aqueles utilizados

Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Pública do IFPR, modalidade EAD, aceitará trabalhos inéditos como parte da avaliação para conclusão do citado curso relacionados às áreas de: COM. OFICIAL E ARQUIVÍSTICA CONTABILIDADE PÚBLICA CONTROLE INTERNO DIREITO PÚBLICO ECONOMIA PÚBLICA ÉTICA E COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL ÉTICA PROFISSIONAL ETIQUETA NOS SERVICOS PÚBLICOS GERENCIAMENTO DE PROJETOS GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO APLICADA GESTÃO DE COMPRAS GESTÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS A coordenação…