Direito Tributário Fgv

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU - UNIGUAÇU DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: FÁBIO KAMPMANN ACADÊMICAS: GISELI SCHMIDT E SORAYA CRISTINA FINGER GOETZ ___________________________________________________________________ Finança Brasil (República 1937) A finança brasileira em 1937 foi delineada pelo período da “Era Vargas” ou o “Governo Constitucional”. A política econômica do Estado Novo foi demarcada fortemente pelo intervencionismo estatal, neste tempo, estava

aos associados (art. 4º da Lei 5764/76). Cooperativa é uma associação de, no mínimo, 20 (vinte) pessoas com interesses comuns, economicamente organizadas de forma democrática, isto é, contando com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos. “1.2.3 - NÚMERO MÍNIMO DE ASSOCIADOS - Para constituição de uma cooperativa singular é requerido o concurso de associados, pessoas físicas,…

anterior; Carta testemunhável. Correição parcial. Agravo de Instrumento. 11/05/2010: Entrega da peça simulada pedida na aula anterior; Recurso Especial; Recurso Extraordinário; Habeas corpus. 18/06/2010: Prova 25/06/2010: Vista de prova FGV DIREITO RIO 3 PRÁTICA JURÍDICA I DICÁRIO 1 – NOTITIA CRIMINIS Previsão legal: Art. 5º, II e §§ 3º e 5º, do CPP. Prazo: Não há. Endereçamento: autoridade policial (Delegado de Polícia). Legitimado: o interessado na medida,…

gestão e cálculos tributários trabalhistas cujas bases de calculo são o faturamento bruto e a folha de salários. Como tais bases são inconstantes, podem fazer com que a empresa tenha uma diminuição drástica da contribuição ou mesmo um aumento gigantesco da contribuição, tudo vai depender do desempenho e do faturamento da empresa. O grande problema em relação à desoneração da folha de pagamento tem sido a falta de conhecimento dos tomadores de serviço, substitutos tributários e até …

gestão e cálculos tributários trabalhistas cujas bases de calculo são o faturamento bruto e a folha de salários. Como tais bases são inconstantes, podem fazer com que a empresa tenha uma diminuição drástica da contribuição ou mesmo um aumento gigantesco da contribuição, tudo vai depender do desempenho e do faturamento da empresa. O grande problema em relação à desoneração da folha de pagamento tem sido a falta de conhecimento dos tomadores de serviço, substitutos tributários e até …

direito de propriedade autorES: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES e Antônio José Maristrello Porto 4ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................................3 BLOCO DE AULAS 1 : PROPRIEDADE E POSSE..............................................................................................................

[pic] |FGV Management MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria | | | | | | | | | |

objetivo do curso é apresentar ao aluno os institutos fundamentais dos recursos no processo civil, com o apoio constante de casos concretos julgados em nossos tribunais. No decorrer do curso serão abordadas, gradativamente, as novas tendências do direito processual brasileiro. B. FINALIDADES DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZADO No curso Recursos no Processo Civil, serão estudados os recursos cíveis, bem como os meios autônomos de impugnação das decisões judiciais, tal como previstos no Código…

não protocolar o pedido de parcelamento e/ou não efetuar o pagamento da primeira parcela e/ou das custas judiciais, quando for o caso, até 26 de fevereiro de 2009; III – já tenha sido excluído do regime do SIMPLES NACIONAL. Art. 2º Os débitos tributários decorrentes de lançamento de ofício, auto de infração, notificação fiscal de lançamento, notificação de lançamento e declaração espontânea serão individualizados, na data da solicitação de parcelamento, por cadastro fiscal,…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 4 – (PARTE 1) IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD). IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES