Direito Tributário Fgv

de Tecnologia SENAI de Desenvolvimento Gerencial Orientações para Elaboração de Artigo Científico Goiânia 2009 © 2009 Departamento Regional de Goiás - SENAI Faculdade de Tecnologia SENAI de Desenvolvimento Gerencial - FATESG Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados, sem o prévio consentimento do autor. Orientações para elaboração de artigo científico. Ficha Catalográfica…

diante da inexpressividade da TR como fator de correção monetária (não chega a corrigir 10% da inflação efetiva do período, o que somente beneficia o infrator/Reclamado – não cumpridor dos direitos trabalhistas), seja aplicado ao presente feito, sucessivamente, um dos seguintes índices: IPCA – IBGE, ou IGPM/FGV (utilizado pela Justiça Comum Estadual), ou INPC – IBGE (índice utilizado pela Justiça Federal), ou ainda outro índice a ser fixado pelo juízo que melhor recomponha as perdas…

Aula 00 Direito Penal p/ ATA-MF (com videoaulas) Professor: Renan Araujo 00000000000 - DEMO Direito Penal ATA-MF (2014) ASSISTENTE-TÉCNICO ADMINISTRATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS…

outras hipóteses, conforme especificação legal. Segundo Barreto “base de cálculo é a definição legal da unidade de medida, constitutiva do padrão de referência a ser observado na quantificação financeira dos fatos tributários. Consiste em critério abstrato para medir os fatos tributários que, conjugado à alíquota, permite obter a dívida tributária" (1998, p. 53) A ação que gera a incidência do IPI corresponde a uma operação de movimentação, que ocorre quando da saída do…

estrangeira. 11) Índice de preços utilizado pelo CMN para o acompanhamento de metas de inflação: a) IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) calculado e divulgado pela FGV. b) IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) calculado e divulgado pelo IBGE. c) INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) calculado e divulgado pela FGV. d) IPA (Índice de Preços Por Atacado) calculado e divulgado pelo IBGE. 12) A TR – Taxa Referencial de Juros é calculada com base nas…

planejamento sucessório, nos seus aspectos societários e tributários, de acordo com o conceito da governança corporativa, visando à proteção patrimonial. Tendo como finalidade demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade da administração dos negócios, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, facilitando o processo de inventário. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais (LEI nº. 5.988,…

ENSINO MÉDIO GIOVANNA MACEDO VIEIRA LEITE DIREITO São Paulo 2014 Giovanna Macedo Vieira Leite Direito Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 3° ano A do Ensino Médio. Aluna n° 13. Professora: Sônia Maria A. Barreto

ainda verá os comentários e ênfases conforme o comportamento da banca nos últimos anos. Por falar nisso, considerando que a FGV foi escolhida como organizadora do concurso do Senado, utilizaremos, neste curso, dezenas e dezenas de questões desta banca, mas, quando necessário, empregaremos algumas de outras organizadoras. Devo alertar que, muitas vezes, mesmo as questões da FGV, que têm o formato “múltipla escolha” (A-B-C-D-E) serão adaptadas para o formato “certo ou errado”. Isso permite…

que atuaram no processo antes do rádio ser colocado à venda podem não ter tidos preservados seus recursos e direitos de forma adequada. Do contrário ele não poderia ser mais barato do que um rádio produzido aqui no pais. O consumo desenfreado não existe sem estímulo constante. Carros são lançados todo o ano, novos modelos de celulares aparecem com funcionalidades que nem entendemos direito, roupas entram e saem de moda a cada estação. Outro ponto é que tudo hoje é extremamente…

das empresas listadas na BOVESPA com relação aos aspectos de sustentabilidade, o Conselho considerou pertinente contratar uma instituição com expertise nessas questões – o Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (CES-FGV). O CES-FGV desenvolveu um questionário para aferir o desempenho das companhias emissoras das 150 ações mais negociadas da BOVESPA, que parte do conceito do “triple bottom line” (desenvolvido pela empresa de consultoria inglesa SustainAbility).…