Direito Tributário E Empresarial Nome De Firma

Legislação Empresarial – SLIDE 1 RAMOS DO DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO • Inerentes ao homem = sem imposição. • Depende da vontade = com imposição. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO • Para a coletividade. • Relações entre particulares. ORDENAMENTO JURÍDICO • Constituição Federal. • Vigência da Lei. • Retroatividade. • Legalidade e Legitimidade. NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO EMPRESARIAL • Lei nº 10.406/2002. • Direito Comercial = Direito empresarial. •…

SUMÁRIO ETAPA I – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO E DO CRONOGRAMA DE AULA. PARALELO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA. EVOLUAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL. O EMPRESÁRIO. 4 ETAPA II – AS SOCIEDADES: SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA: EM NOME COLETIVO E EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO; SOCIEDADE PERSONIFICADA: SOCIEDADE SIMPLES. 8 ETAPA III – LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 12 ETAPA IV – DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUTO: DEFINIÇÃO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 15 CONCLUSÃO 19 BIBLIOGRÁFIA 20

tributação 07 2.3 Os princípios que regem a tributação 08 2.4 O planejamento 09 2.5 Planejamento tributário 12 2.5.1 A escolha do regime tributário 18 2.5.1.1 Simples nacional 19 2.5.1.2 Lucro Presumido 20 2.5.1.3 Lucro Real 21 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24 1- INTRODUÇÃO Esse estudo analisará o Planejamento tributário dentro das organizações. Ressalta-se que muitas empresas atuais estão…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM A DMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTABEIS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2013. Trabalho de Direito Empresarial e Tributário ao Curso de Administração e Ciências Contábeis das Faculdades Anhanguera – Uniderp, Pólo de Criciúma, como requisito para conclusão da matéria. CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO A nossa ATPS (Atividades

ATPS | O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário | | Anhanguera Educacional LTDA. Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Participantes: Disciplina: Direito Empresarial Professor: Luciana Maltinti Guarulhos, 12 de Setembro de 2012. Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando…

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Não é o lugar onde a atividade é exercida. O lugar onde a atividade é exercida é o PONTO EMPRESARIAL, ou seja, é o lugar de exercício da atividade. ESTABELECIMENTO – É o conjunto de bens (materiais e imateriais) do empresário que são utilizados no exercício da atividade econômica organizada. Obs. Não se refere ao patrimônio particular. E sim (somente) ao patrimônio profissional, ou seja, da sociedade. Obs. PATRIMONIO (TODOS OS BENS) X ESTABELECIMENTO (BENS

Direito comercial e tributário Direito da empresa: introdução, conceito e delimitação. Empresário: definição legal: Artigo 966/código civil Elementos para ser empresário: Profissional: habitualidade Atividade econômica: buscar lucro Ser fabricante/ intermediador de mercadorias ou prestador de serviços Proibições legais Não podem ser empresários Militares da ativa (por ser servidor publico) Funcionários públicos (devido se dedicar inteiramente ao serviço público) Médicos (não…

sociais. Outro ponto de distinção entre os diversos tipos de sociedades comerciais é a formação do nome. Por isso, com exceção da sociedade anônima, que é mais complexa e exige maiores detalhes, vamos concentrar nosso estudo nestas duas características essenciais das sociedades: a responsabilidade dos sócios e a formação do nome. 2 CARACTERÍSTICAS GERAIS Características gerais da sociedade empresarial. I — Constitui-se por contrato, entre duas ou mais pessoas; II — nasce com o…

Introdução ao Direito Trata-se o direito da ciência “do dever ser” que regula a atividade humana voltada para o bem e visando a noção de justo. Podemos conceituá-lo como sendo um conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida em sociedade, sendo que o descumprimento da norma jurídica gera uma sanção (punição pelo descumprimento). Contudo, como fazer para que os indivíduos se sujeitem às essas normas? Para que os indivíduos se sujeitem às essas regras é preciso que haja

DIREITO EMPRESARIAL – INTRODUÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL; CONCEITO DE EMPRESÁRIO; NOME; ELEMENTOS DO EXERCÍCIO DA EMPRESA; TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA. 1 – Quanto ao nome empresarial, responda: “Túlio Assessoria Contábil e Cia” e “Lanches Vilma” são, respectivamente: a) Sociedade empresária e empresário individual; b) Empresário individual e sociedade civil, c) Cooperativa e sociedade empresária; d) Profissional liberal e