Atps de Direito Empresarial

SUMÁRIO

ETAPA I – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO E DO CRONOGRAMA DE AULA. PARALELO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA. EVOLUAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL. O EMPRESÁRIO. 4
ETAPA II – AS SOCIEDADES: SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA: EM NOME COLETIVO E EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO; SOCIEDADE PERSONIFICADA: SOCIEDADE SIMPLES. 8
ETAPA III – LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 12
ETAPA IV – DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUTO: DEFINIÇÃO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 15
CONCLUSÃO 19
BIBLIOGRÁFIA 20

ETAPA I – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO E DO CRONOGRAMA DE AULA. PARALELO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA. EVOLUAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL. O EMPRESÁRIO.

Passo 01 – Definir os itens

a) Profissionalmente:
Exercício praticado de modo habitual e sistemático, ou seja, profissionalmente, o que implica dizer em nome próprio e com ânimo de lucro.

b) Atividade Econômica:
A atividade empresarial é econômica, uma vez que quem a explora almeja o lucro ou riqueza.

c) Atividade Organizada:
Quando o empresário administra quatro fatores de produção: Capital, mão de obra, insumo, tecnologia, tudo isso para uma produção de bens e serviços.

Passo 02 – Condições para se tornar empresário

Antigamente a Sociedade com objetivo de prestação de serviços tinha o contrato registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Enquanto que uma sociedade Mercantil tinha o seu contrato Social nas Juntas Comerciais dos Estados, com isso os Empresários desejavam atuar por conta própria e se caso ele preferisse ter uma pessoa a mais teria que fazer uma Sociedade que iria fica Sociedade Empresária ou Sociedade Simples.
Hoje em dia todos que era registrado como Firmas Individuais passaram para Empresários, porém eles têm que ter os requisitos a seguir (Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos).
Outra mudança é que antigamente era obrigatório ter acima de 21 anos, nos dias de