Aula-tema 06: direito tributário e espécies de tributos

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sexta, 14 outubro 2011, 17:54 Completado em sexta, 14 outubro 2011, 18:14 Tempo empregado 19 minutos 42 segundos Question 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. b. facultativa. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. que constitui sanção de ato ilícito. Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao capítulo 9 (item 9.1.2) do livro-texto e leia sobre o conceito legal de tributo no capítulo. Question 2 O imposto é um tributo: Escolher uma resposta. a. dependente de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. b. de natureza vinculada. c. de natureza não vinculada. d. que admite a destinação específica do produto de sua arrecadação. Resposta correta: de natureza não vinculada. Comentário resposta correta: Parabéns! O imposto é um tributo de natureza não vinculada, pois não depende de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. Além disso, por expressa previsão constitucional, não admite a destinação específica do produto de sua arrecadação. Question 3 Assinale a alternativa que contém apenas fatos geradores de impostos federais: Escolher uma resposta. a. propriedade territorial rural e urbana. b. produção industrial e circulação de mercadorias. c. propriedade de veículos e imóveis. d. importação e…

É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. que possa não ser expressa em valor monetário. b. que constitui sanção de ato ilícito. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. instituída em lei. Correto e. facultativa. Resposta correta: instituída em lei. Question 2 O imposto é um tributo: Escolher uma resposta. a. que admite a destinação específica do produto de sua arrecadação. b. de natureza não…

pelo juiz? TO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Receita Pública. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender a evolução histórica da receita pública; - saber conceituar e classificar a Receita Pública, segundo os vários critérios doutrinários e o direito positivo brasileiro; - ter uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal, seus princípios, objetivos e normas mais relevantes. TEMA…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o…

CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios…

1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: DIREITO CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I CÓD. DISCIPLINA: G16042 SEMESTRE: 1º/2013 CÓD. CURRÍCULO: 1652 CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Processo…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

A IMPORTÂNCIA E A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS IBIRÁ 2013 A IMPORTÂNCIA E A FUNÇÃO SOCIALDOS TRIBUTOS Projeto apresentado ao Curso de Disseminadores De Educação Fiscal – on-line, Orientado pela tutora Elaine Aparecida Pazoto Nakamura IBIRÁ 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................... 4 1. IDENTIFICAÇÃO DA…

Cronograma de Aulas EaD Curso: Administração Série: 4ª Horário: Segunda-Feira 19h20 - 21h30 Modelo: A1 Período: Noturno DATA HORÁRIO DISCIPLINA TEMA 19h20 - 20h05 Contabilidade Intermediária Tema 01: Entendendo a contabilidade. 20h45 - 21h30 Estatística Tema 01: Estatística Descritiva. 19h20 - 20h05 Contabilidade Intermediária Tema 02: A importância da contabilidade para as empresas. 20h45 - 21h30 Estatística Tema 02: Análise Combinatória e Probabilidade. AVA…

Direito Tributário para ATRFB Teoria e questões comentadas Prof. Aluisio Neto – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO PÁGINA 01 06 08 09 12 13 15 25 35 49 53 69 70 Apresentação Inicial Sobre o cargo Sobre o concurso Conteúdo e Cronograma do Curso Competência Tributária Definição Características Competência Legislativa Classificação da Competência tributária Bitributação e Bis in idem Questões Propostas Gabarito Bibliografia Olá, amigos e…