Direito

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS II PRODUZIDO POR: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO COLABORAÇÃO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA ROTEIRO DE CURSO 2010.1 5ª EDIÇÃOSumário Direito Tributário e Finanças Públicas II Aula01. Tributo: conceito, classificaçãoeespécies.................................................................................................................3 Aula02: Imposto...........................................................................................................................................................................8 Aula03: Taxa...............................................................................................................................................................................12 Aula04. ContribuiçãodeMelhoriaeEmpréstimoCompulsório............................................................................................17 Aula05. Contribuições..............................................................................................................................................................21 Aula06. ContribuiçõesdeIntervençãonoDomínioEconômico.............................................................................................25 Aula07. ContribuiçõesSociais.................................................................................................................................................29 Aula08. NormasGeraisdeDireitoTributário. O CódigoTributárioNacional...........................

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS III AUTOR:BIANCA XAVIER COLABORAÇÃO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO E JULIA FRANÇA. GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5…

PROFa Msc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE SOUSA E MORAES UNIDADE I – ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1. Atividades financeiras e necessidades coletivas 2. Direito Financeiro e Ciência das Finanças: conceito, objeto, autonomia, fontes e evolução 3. As finanças públicas na Constituição Federal Bibliografia básica para a UNIDADE I : OLIVEIRA, Regis Fernandes de: HORVATH, Estevão. Manual de direito financeiro. Editora Revista dos Tribunais. BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência…

direito tributário e finanças públicas I Produzido por Ricardo Lodi Ribeiro e Bianca Ramos Xavier Colaboração: Emmanuel Biar de Souza 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito tributário e finanças públicas I Introdução 3 1. Roteiro de Aulas.......................................................................................................................................................................4…

Direito Tributário 2008 ISBN: 978-85-7638-882-1 1. Direito Tributário. 2. Obrigação tributária. 3. Sistema tributário nacional. I. Título. CDD 341.39 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br Érico Hack Doutorando,…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I EXERCÍCIOS: 1) Qual o conceito de ciência das finanças? A Ciência das Finanças ou Economia Pública é a ciência que estuda as características e regras próprias das escolhas económicas de entidades públicas, tanto no que se refere à definição das necessidades e seu processo de satisfação coletiva ou pública, como à provisão e afectação de bens à satisfação de necessidades colectivas ou públicas e suas formas de financiamento." 2) Qual a importância da…

Salvador Direito Financeiro Prof. Marco Viana Direito Financeiro Conteúdo Programático Básico Direito Financeiro Conteúdo Programático Básico  panorama geral da atividade financeira do Estado - AFE;  ciência das finanças, direito financeiro e direito tributário – distinções fundamentais;  sistema tributário nacional;  limitações ao poder de tributar;  a legislação tributária. Direito Financeiro Bibliografia Básica Direito Financeiro Bibliografia Básica 1. Carlos…

Luciano Amaro Eduardo Sabag Paulo de barros carvalho Direito Tributário I EMENTA - Direito Tributário I Atividade financeira do Estado. Ciência das Finanças. Conceito e objeto do Direito Financeiro. Despesa Pública. Receita Pública. Classificação. Crédito Público. Orçamento Público. Controle e fiscalização da execução orçamentária. Conceitos de Direito Financeiro e de Direito Tributário. Autonomia do Direito Financeiro e do Direito Tributário. Relações do Direito Tributário com…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO…

Introdução Economia Política é uma ciência que estuda os fenômenos sociais, pelos quais se busca a satisfação das necessidades econômicas das pessoas(aquisição de bens, prestação/utilização de serviços etc) numa dada sociedade. No entanto a Economia Política tem relação com vários ramos do Direito, como escolha abordamos o ramo do Direito Tributário. Direito Tributário O estudo do Direito Tributário Brasileiro desde meados do século passado conta com um método ligado fortemente ao…